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Os ministros das Finanças da Zona Euro e da União Europeia deverão aprovar sem dificuldade, segunda-feira em Bruxelas, o programa de assistência financeira a Portugal depois de ter sido afastada a ameaça de a Finlândia se opor à decisão.
Várias fontes diplomáticas manifestaram sexta-feira a sua convicção em como tanto os responsáveis da Zona Euro como os da União Europeia não iriam ter dificuldade em chegar a acordo que vai permitir Portugal receber empréstimos num total de 78 mil milhões de euros.
O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, também manifestou no mesmo dia a sua «confiança» em como a decisão será tomada. As dúvidas que pairavam sobre a aprovação do programa foram levantadas sexta-feira depois de o parlamento da Finlândia ter aprovado o resgate a Portugal.
Os ministros das Finanças da Zona Euro (17 países), numa reunião extraordinária segunda-feira alargada aos da UE (os 17 anteriores mais 10 que não pertencem à Zona Euro), deverão chegar a um acordo político sobre a assistência a Portugal.
A assistência será repartida em partes iguais de 26 mil milhões de euros pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) e Fundo Monetário Internacional (FMI), o que dá um total de 78 mil milhões.
Os responsáveis pelas Finanças da Zona Euro (Eurogrupo) irão em seguida autorizar formalmente a parte do apoio correspondente ao FEEF num encontro que se inicia às 18h30 (17h30) e os da UE formalizam a ajuda na terça-feira, também em Bruxelas, numa reunião (Ecofin) que se inicia às 11h (10h).
Para receber a assistência financeira, Portugal compromete-se a realizar um programa de três anos, Junho de 2011 até meados de 2014, que inclui reformas estruturais para assegurar um aumento do potencial de crescimento da economia, a criação de empregos e a melhoria da competitividade.
O programa inclui ainda uma estratégia de consolidação dos desequilíbrios das finanças públicas, que inclui a redução do défice orçamental para 3,0 por cento do PIB até 2013, e um regime de apoio ao sistema bancário até 12 mil milhões de euros.
De acordo com Olli Rehn, a parte europeia do empréstimo deverá ser reembolsada a uma taxa de juro acima dos 5,5 por cento.
Durante a reunião de segunda-feira dedicada a Portugal haverá uma avaliação das «sugestões» da Finlândia sobre o resgate, classificadas por Bruxelas como sendo «construtivas», que inclui a possibilidade de investidores privados participarem no programa.
Na reunião do Eurogrupo será também discutida a possibilidade de uma ajuda adicional à Grécia para complementar o resgate de 110 mil milhões de euros concedido em 2010.
No encontro estava inicialmente previsto a presença do director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, que entretanto foi detido em Nova Iorque no domingo de madrugada quando se preparava para viajar para Paris acusado de agressão sexual e de tentativa de violação.
Lusa / SOL