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O julgamento do agente da PSP que matou o cantor MC Snake tem hoje nova sessão, em que a defesa deverá pronunciar-se sobre a alteração da acusação de homicídio qualificado para homicídio por negligência.
Na última sessão, para a qual estava marcada a leitura do acórdão, o colectivo presidido pelo juiz Jorge Melo decidiu alterar a tipificação do crime pelo qual está acusado o agente Nuno Moreira.
O colectivo emitiu um despacho em que dá como provado o relato dos factos que levaram à morte de Nuno Rodrigues, conhecido como MC Snake, mas faz uma alteração não substancial dos factos, uma decisão que não foi unânime entre o colectivo de três juízes.
«O tribunal entende de acordo com a posição que obteve vencimento tal alteração não substancial dos factos descritos na pronúncia por os factos dados como provados integrarem o crime de homicídio por negligência», indicou o juiz-presidente.
Na interpretação do tribunal que justifica a alteração do crime pelo qual Nuno Moreira está pronunciado, o agente da PSP «não procedeu com o cuidado a que nas circunstâncias estava obrigado e de que era capaz».
O Ministério Público (MP) disse nas suas alegações finais que, ao disparar sobre o carro em que seguia Nuno Manaças, conhecido como MC Snake, o agente Nuno Moreira obteve um «resultado desastroso, mas não lhe pode ser imputado» o crime de homicídio qualificado de que o MP o acusou inicialmente, pedindo assim a sua absolvição.
Na madrugada de 15 de Março de 2010, Nuno Manaças evadiu-se pelas quatro da madrugada a uma ordem de paragem numa operação stop de rotina junto à doca de Santo Amaro, em Lisboa.
Depois de uma perseguição, os agentes da PSP acabaram por conseguir que o carro conduzido por Nuno Manaças se imobilizasse na Radial de Benfica.
O agente Nuno Moreira abordou o carro e disparou a sua arma quando o condutor se preparava para fugir novamente, acabando por atingir mortalmente Nuno Manaças.
A sessão decorre a partir das 13h30 na quarta vara criminal, no Campus da Justiça.
Lusa/SOL