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Um cheque sem provisão de mais de 500 mil euros entregue em Outubro de 2005 pelo então vice-reitor da Universidade Independente, Rui Verde, à empresa Teixeira Duarte para pagar a construção do pólo da UNI em Luanda dominou hoje a sessão de julgamento.
Na audiência de hoje foram ouvidos em tribunal os engenheiros civis Pedro Sousa Barros e Hélder Matos, ambos da Teixeira Duarte, que estiveram ligados ao acompanhamento da obra em Angola, a qual foi concluída em 2004.
Pedro Sousa Barros relatou que para pagar dívidas relacionadas com a obra, contratualizada entre a SIDES - sociedade detentora da extinta UNI - e a Teixeira Duarte, Rui Verde entregou-lhe pessoalmente um cheque num valor superior a 500 mil euros, mas ao ser depositado no banco verificou-se que o mesmo «não tinha provisão».
A Teixeira Duarte-Engenharia e Construções, SA, foi uma das empresas lesadas pela Universidade Independente (UNI), tendo-se constituído assistente (colaborador da acusação) no processo agora em julgamento no Tribunal de Monsanto, Lisboa.
Questionado pela procuradora do Ministério Público sobre quem era o «rosto» da SIDES, com a qual a Teixeira Duarte contratualizou a construção daquele pólo universitário em Luanda, a testemunha respondeu que eram os arguidos Rui Verde e Amadeu Lima de Carvalho (alegado accionista maioritário da SIDES).
Pedro Sousa Ramos referiu que se deslocou a Luanda no início e no fim da obra, sendo o responsável local da empreitada o seu colega Hérder Matos. Garantiu que em Angola nunca se cruzou com Rui Verde ou Amadeu Lima de Carvalho.
Hélder Matos, director de produção da obra em Angola, explicou que Rui Verde e Amadeu Lima de Carvalho acompanharam a obra, nas suas diversas fases, e que a mesma foi visitada por personalidades angolanas, mas que não as sabia identificar.
Corroborou que a dívida da obra rondava o valor do cheque (mais de 500 mil euros), pois a obra de Luanda teria custado 600 a 700 mil dólares.
Amadeu Lima de Carvalho, o ex-reitor Luís Arouca e Rui Verde são os principais arguidos do caso UNI, que está a ser julgado por um colectivo presidido por Ana Peres (a juíza do processo Casa Pia).
Estão pronunciados por crimes de associação criminosa, abuso de confiança, fraude fiscal, burla, corrupção e falsificação de documentos. Lima de Carvalho e Rui Verde chegaram a estar presos preventivamente.
Em Fevereiro de 2009, após uma investigação iniciada em 2006, o MP acusou 26 arguidos por crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificada, falsificação de documento, burla qualificada, corrupção activa/passiva e branqueamento de capitais, entre outros ilícitos.
Destes, o juiz de instrução decidiu levar 24 a julgamento, mas entretanto, o antigo presidente da instituição António Labisa faleceu.
A crise na UNI começou com suspeitas de irregularidades no funcionamento da instituição, tendo-se verificado em Fevereiro de 2007 sucessivas reviravoltas no controlo da instituição e da empresa que a detinha, a SIDES, disputadas por duas facções em litígio.
A instituição foi encerrada a 31 de Outubro de 2007, por decisão do ministro do Ensino Superior.
Lusa / SOL