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O ex-ministro social-democrata Nuno Morais Sarmento é hoje ouvido no julgamento do caso Portucale, como testemunha das defesas dos arguidos e do Ministério Público, disse fonte da defesa.
A audição ocorre porque o juiz de instrução Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, colocou no rol de testemunhas de acusação todas as que fizeram o seu depoimento na fase de instrução. Na altura dos factos, Morais Sarmento era ministro da Presidência e entre as suas funções fazia a ligação entre os dois partidos do governo, PSD e CDS.
O processo Portucale está relacionado com um despacho assinado por Luís Nobre Guedes (ex-ministro do Ambiente), Carlos Costa Neves (ex-ministro da Agricultura) e Telmo Correia (ex-ministro do Turismo) poucos dias antes das eleições legislativas de 2005.
O referido despacho permitiu alegadamente à Portucale, empresa do Grupo Espírito Santo (GES), abater sobreiros (espécie protegida em Portugal) na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, e a construção de um empreendimento turístico.
Além do tráfico de influências no caso Portucale, o despacho de pronúncia do tribunal refere mais dois alegados casos de influência política: a alteração do Plano Director Municipal de Gaia e a aprovação de um empreendimento na Quinta do Montado, propriedade de um fundo de investimento imobiliário gerido pela ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário.
No caso de Gaia, o despacho indica que a questão foi discutida entre o arguido Abel Pinheiro e Miguel Relvas, enquanto destacados elementos do CDS-PP e do PSD e ainda o dirigente socialista Jorge Coelho.
O principal arguido é o empresário Abel Pinheiro, que está acusado por um crime de tráfico de influência e um crime de falsificação de documentos.
Além do empresário, na altura ligado ao CDS-PP, são ainda arguidos Carlos Calvário, José Manuel de Sousa e Luís Horta e Costa (ligados ao Grupo Espírito Santo), António de Sousa Macedo (ex-director geral das Florestas), Manuel Rebelo (ex-membro da Direcção Geral das Florestas), António Ferreira Gonçalves (ex-chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo), Eunice Tinta, João Carvalho, Teresa Godinho e José António Valadas, estes quatro últimos funcionários do CDS-PP.
Lusa/SOL