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RoterTeufel
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Cartas de condução anteriores a 1998
Taxistas submetidos a exames psicológicos até Janeiro de 2012
Todos os taxistas vão mesmo ter de fazer testes psicológicos, até Janeiro do próximo ano, depois do provedor de Justiça ter considerado que a lei que o determina não é inconstitucional, segundo representantes desta profissão.
A decisão do provedor de Justiça surgiu após a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) ter solicitado um parecer com o objectivo de requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação da constitucionalidade da lei que obriga todos os motoristas a submeterem-se a testes psicológicos.
Com esta medida, a ANTRAL pretendia contrariar uma determinação do decreto-lei 313/2009, que entrou em vigor há mais de um ano e obriga a que os taxistas, entre outros profissionais, se submetam a avaliação médica e psicológica até Janeiro de 2012.
Esta obrigatoriedade refere-se, nomeadamente, aos taxistas com carta de condução anterior a 1998, altura em que passou a ser obrigatória esta avaliação para obter carta de condução para veículos de categoria B (caso dos taxistas).
A ANTRAL discorda desta obrigatoriedade que, segundo o seu presidente, "só serve para gastar dinheiro". De acordo com Florêncio Almeida, cada exame custa cerca de 60 euros.
Este dirigente associativo discorda do carácter retroactivo da lei, que se refere aos motoristas com cartas de condução anteriores a 1998.
Questionado sobre a decisão de Provedor de Justiça, Florêncio Almeida disse à Lusa que este foi do entendimento que a lei não é inconstitucional.
"Uma vez que a lei não é inconstitucional, todos os taxistas vão mesmo ter de fazer os exames até Janeiro do próximo ano", disse.
Para Florêncio Almeida, trata-se de "uma injustiça, pois a lei vem penalizar quem já tirou a carta há tantos anos e já está na profissão".
Segundo Florêncio Almeida, cerca de 12 mil dos 16 mil taxistas que circulam em Portugal têm a carta de condução tirada antes de 1998.
C. da Manha
Taxistas submetidos a exames psicológicos até Janeiro de 2012
Todos os taxistas vão mesmo ter de fazer testes psicológicos, até Janeiro do próximo ano, depois do provedor de Justiça ter considerado que a lei que o determina não é inconstitucional, segundo representantes desta profissão.
A decisão do provedor de Justiça surgiu após a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) ter solicitado um parecer com o objectivo de requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação da constitucionalidade da lei que obriga todos os motoristas a submeterem-se a testes psicológicos.
Com esta medida, a ANTRAL pretendia contrariar uma determinação do decreto-lei 313/2009, que entrou em vigor há mais de um ano e obriga a que os taxistas, entre outros profissionais, se submetam a avaliação médica e psicológica até Janeiro de 2012.
Esta obrigatoriedade refere-se, nomeadamente, aos taxistas com carta de condução anterior a 1998, altura em que passou a ser obrigatória esta avaliação para obter carta de condução para veículos de categoria B (caso dos taxistas).
A ANTRAL discorda desta obrigatoriedade que, segundo o seu presidente, "só serve para gastar dinheiro". De acordo com Florêncio Almeida, cada exame custa cerca de 60 euros.
Este dirigente associativo discorda do carácter retroactivo da lei, que se refere aos motoristas com cartas de condução anteriores a 1998.
Questionado sobre a decisão de Provedor de Justiça, Florêncio Almeida disse à Lusa que este foi do entendimento que a lei não é inconstitucional.
"Uma vez que a lei não é inconstitucional, todos os taxistas vão mesmo ter de fazer os exames até Janeiro do próximo ano", disse.
Para Florêncio Almeida, trata-se de "uma injustiça, pois a lei vem penalizar quem já tirou a carta há tantos anos e já está na profissão".
Segundo Florêncio Almeida, cerca de 12 mil dos 16 mil taxistas que circulam em Portugal têm a carta de condução tirada antes de 1998.
C. da Manha
