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Leixões: apreendidas 271 peças marfim oriundas de Moçambique

delfimsilva

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A Alfândega de Leixões apreendeu 271 peças de marfim, dois corais e 13 estatuetas em pau-preto, dissimuladas num contentor de bagagem pessoal, proveniente de Moçambique, indicou, em comunicado, a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).

Segundo o comunicado, trata-se de mercadoria sujeita a "medidas restrictivas", cuja detecção decorreu da selecção para controlo da mercadoria declarada, com base nos adequados procedimentos de análise e gestão de risco.

A acção, adianta a DGAIEC, inseriu-se no quadro da protecção das espécies em vias de extinção da fauna e flora selvagens, tendo como base a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES), bem como a Regulamentação Comunitária conexa.

A CITES, também conhecida como Convenção de Washington, é um acordo internacional ao qual os países aderem voluntariamente, tendo actualmente 175 países membros. O seu objectivo é o de assegurar que o comércio de animais e plantas não ponha em risco a respectiva sobrevivência no estado selvagem.



lusa
 
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