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Contestação vai aumentar até Agosto, sobretudo nas empresas de transporte e nas que serão privatizadas. CGTP anuncia hoje acções de luta
A contestação dos sindicatos às medidas incluídas no acordo entre Portugal, o FMI, a Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu (BCE) devem intensificar-se em Julho e Agosto. O Conselho Nacional da CGTP está reunido desde ontem e deve anunciar hoje novas acções de protesto contra as medidas que vão ser tomadas nos próximos meses, como a redução da Taxa Social Única e a flexibilização dos despedimentos. Do lado da UGT, o secretário-geral João Proença admite que haverá conflitualidade «localizada» em sectores de actividade ou empresas específicas, como as que estão sujeitas a privatizações ou as de transportes, onde há elevadas taxas de sindicalização e haverá «processos mais complicados».
Na CGTP, a central sindical mais activa em acções de protesto, a orientação é clara: a intervenção externa é para combater. Arménio Carlos, dirigente da intersindical, disse ao SOL que as medidas previstas no programa «não deixarão de ter um forte envolvimento da CGTP no esclarecimento e mobilização de trabalhadores e outras camadas da população». Sem querer adiantar pormenores sobre acções de luta, refere que «nos momentos considerados adequados vai haver intervenção quer a nível de local de trabalho quer na expressão de rua».
Sem referir datas concretas, Arménio Carlos antecipa um Verão quente. «Julho e Agosto são meses de revisão de legislação laboral. A CGTP reagirá e, em consonância com a vontade dos trabalhadores, responderá de acordo com as situações concretas que se vierem a colocar».
Os primeiros meses do ano já revelaram níveis de contestação elevados. Segundo um levantamento feito pelo SOL das convocatórias da CGTP, houve um total de 153 dias de greve de Ja_neiro a Maio – perto das 161 registadas no período homólogo, mas acima das 33 dos primeiros cinco meses de 2009.
Em Março foi batido o recorde mensal de greves nos últimos três anos. Houve 98 paralisações, uma média de três empresas ou sectores em greve por dia. Os trabalhadores mais activos naquele período foram os da REN, dos CTT e das empresas públicas de transporte, com greves na Transtejo, na Soflusa, no Metro, na Carris e na CP, por exemplo. Nesta última, desde o início do ano, já foram entregues 40 pré-avisos de greve, de várias das 24 estruturas sindicais existentes na transportadora. Entre Fevereiro e 21 de Abril – quando chegaram a acordo com a administração –, os trabalhadores deixaram de fazer horas extraordi- nárias, afectando a circulação de quatro mil composições, segundo dados do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário.
E a 28 de Maio voltaram à luta, que prometem estender até 30 de Junho. Ou até que seja posto em prática o acordo estabelecido entre os sindicatos e a administração da empresa, que introduz um modelo de excepção na gestão do trabalho extraordinário diferente do da Função Pública.
Até ao fecho da edição mantinham-se em greve os maquinistas, os revisores ou os funcionários de bilheteiras, entre outros trabalhadores, que se recusam a fazer horas extra e a trabalhar em feriados, por exemplo. Esta semana, juntaram-se à contestação outros sindicatos, como o das chefias intermédias ou dos ferroviários braçais que, depois da entrega do pré-aviso de greve, deverão paralisar em meados deste mês (ver caixa).
O secretário-geral da UGT, João Proença, considera que a intervenção externa, por si só, não deverá aumentar a conflitualidade laboral nos sindicatos desta central, uma vez que as medidas do acordo têm margem de negociação em concertação social. Contudo, deixa o aviso: «Uma coisa é clara: esta crise não suspendeu o direito à negociação colectiva e o direito à greve».
SOL