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O PSD quer reduzir em pelo menos 50% o número de organismos do Estado ao longo dos próximos quatro anos. Até ao final de Setembro, será feito um levantamento da dimensão da administração central, local e regional e feita a identificação de que entidades poderão ser extintas, fundidas, transferidas ou concessionadas a privados para emagrecer a estrutura.
Este é um dos pontos do programa do PSD, líder da futura coligação governamental com o CDS, que vai mais longe do que o acordado com a troika. Além do emagrecimento do Estado, Pedro Passos Coelho quer também reforçar o apoio às exportações, acelerar as privatizações e liberalizar a economia a um ritmo mais rápido e profundo do que o acordado com os credores externos.
Esta semana, Passos Coelho disse querer ir «mais além» do que as metas assinadas com o Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu no âmbito do auxílio financeiro. «Não queremos ser um peso para os nossos parceiros europeus, nem mais um dia, nem mais um segundo», referiu o líder do PSD. O objectivo é tornar o país «solvente» em dez anos.
Estado mais leve
O futuro programa de governo, que será apresentado à troika no final do mês (ver caixa), terá como base o programa do PSD – que já incorpora grande parte das medidas e orientações da UE e FMI –, com a contribuição de algumas medidas do CDS (ver caixa).
A redução da estrutura do futuro governo é uma das prioridades do programa do PSD. O partido pretende uma equipa com 10 ministros e menos 20% dos assessores ( 50% até final da legislatura). Os ministérios terão ainda de partilhar serviços como recursos humanos, contabilidade ou jurídicos e cortar os seus gastos correntes em 15%. As empresas públicas que actuem em regime de monopólio terão de ter uma administração apenas com três elementos, por exemplo. O próximo executivo quer ainda impor um prazo de pagamento até 60 dias para os fornecedores do Estado contra os 90 dias ‘dados’ pela troika.
Mais privatizações
O PSD deseja também ir mais além da troika nas privatizações. Do plano acordado de cinco mil milhões de euros, a equipa de Passos Coelho quer vender também as empresas de transportes ( Refer, CP, Metro, metros de Lisboa e Porto, Carris, por exemplo) quando estas estiverem saneadas, liquidar a Parque Expo, alienar a participação estatal na Lusa e um dos canais da RTP.
A Águas de Portugal terá uma nova estrutura societária e a Parpública, que gere as participações financeiras do Estado, deverá também vender activos e reduzir o endividamento. Já a Caixa Geral de Depósitos, poderá desfazer-se do ‘braço’ segurador e da saúde, sair das cotadas onde está presente ( ZON, Galp, EDP, REN) e ter uma gestão autónoma do poder político.
A CGD faz ainda a ponte para um dos pontos de maior aposta do programa desenhado pela equipa de Passos Coelho: o apoio às exportações. O banco público será orientado para financiar as empresas do sector exportador, que terão um conjunto de benesses fiscais, como a redução do IRC e da Taxa Social Única. Juntam-se outros apoios, como a inclusão das PME nos processos de internacionalização das grandes empresas portuguesas, reorientação dos incentivos comunitários para apoio à exportação, deduções fiscais para entrada em bolsa e acesso facilitado a crédito bancário e seguros de crédito.
Diversificar mercados
O PSD pretende ainda diversificar os mercados de aposta das companhias portuguesas para os EUA, China, Índia, Brasil e PALOP, com uma aposta nos sectores tradicionais (têxtil, calçado), com forte implementação doméstica (engenharia, construção) e de potencial futuro (saúde e turismo).
O Conselho das Finanças Públicas, uma proposta do PSD incluída no OE2011 e que a troika incluiu no memorando, irá avançar e funcionará como um órgão independente de controlo de todo o perímetro das finanças públicas, desde a avaliação dos cenários macroeconómicos publicados pelo governo à política fiscal, passando pelas PPP. Os membros serão independentes do poder político e nomeados pelo Governo, Banco de Portugal e Tribunal de Contas.
A troika já informou que o novo executivo terá «todo o espaço de manobra» para lançar novas medidas, desde que cumpra as metas e os objectivos do acordo.
SOL