Um Comité de Justiça do Senado dos EUA aprovou uma iniciativa legislativa que prevê punir, com cinco anos de prisão, os donos de sites que procedam ao streaming de vídeos e músicas na Internet.
O projeto de lei S.978, que garantiu o apoio de democratas e republicanos que compõem o Comité de Justiça, tem ainda de ser debatido no Senado norte-americano antes de assumir valor legal.
A confirmar-se a aprovação pela câmara alta dos EUA, muitos dos sites que hoje se dedicam ao streaming de conteúdos protegidos pela lei de autor vão ter de mudar a forma como operam.
De acordo com a Agência Efe, o projeto de lei prevê punir com uma multa e um máximo de cinco anos de prisão os responsáveis de sites que procedam à transmissão não autorizada de 10 ou mais conteúdos por mais de 180 dias.
O projeto de lei também prevê punir o streaming de obras que valham mais de 25 mil dólares, ou impliquem o pagamento de licenças superiores a 5000 dólares.
A atual legislação dos EUA pune a partilha de ficheiros nos sites especializados, mas não considera o streaming um crime grave.
Fonte: exameinformática