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Os gabinetes dos ministros das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) receberam no final de Maio uma denúncia sobre alegadas práticas de gestão irregular no Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), presidido por António Flores de Andrade e sob tutela do secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos.
Na exposição, a que o SOL teve acesso, o presidente do instituto é acusado de usufruir «em proveito próprio» de dois veículos topo de gama. «E, ainda assim, recebe subsídio de renda por estar há mais de dez anos deslocado da sua residência», lê-se na denúncia, que foi remetida do MOPTC para o gabinete de Campos para «apreciação dos factos descritos».
O conselho directivo (CD) do InCI tem apenas um presidente e um vice-presidente, Fernando Oliveira da Silva. O documento acusa também este último de usar dois veículos. «Numa altura em que todos temos que apertar o cinto, é normal que exista um fundo de maneio específico para um CD gerido por pessoas que lhe estão directamente afectas? Não serão quatro veículos – três BMW e um Renault Laguna – um exagero?», lê-se no documento.
Flores de Andrade é ainda acusado de utilizar duas secretárias e um motorista para prestação de «serviços pessoais», como fazer compras, ir à farmácia ou levantar dinheiro no multibanco. No que respeita à gestão propriamente dita, há várias críticas à actuação e decisões da estrutura de topo. O CD é acusado de «alterar a estrutura orgânica através de acta», criando núcleos e nomeando «sem qualquer critério» responsáveis por essas unidades.
«Não devia o instituto manter a actual orgânica e ter aberto os concursos para os cargos dirigentes?», questiona o documento, que acrescenta: «Os serviços estão completamente paralisados, os funcionários desmotivados, a confusão é tremenda».
Segundo a carta de denúncia, houve decisões que terão aumentado a despesa do organismo sem necessidade, como mudar o tipo de letra nas cartas que o InCI envia, obrigando à aquisição de mais papel e envelopes, ou a criação de uma sala de fumo com máquina de café e mobiliário «apropriado».
O SOL questionou o InCI sobre as alegações feitas na exposição a que teve acesso, mas não obteve resposta até ao fecho da edição. O mesmo aconteceu com o gabinete do MOPTC, quando questionado sobre as diligências feitas na sequência da queixa. O Ministério das Finanças também não enviou esclarecimentos em tempo útil.
SOL