Novo sítio na Internet sobre a cobertura de cuidados de saúde no estrangeiro

Há cada vez mais pessoas que beneficiam de cuidados de saúde noutros países da União Europeia, e não no país em que residem ou em que estão inscritos na segurança social ou num regime de seguro de saúde. Estes cuidados podem ocorrer de modo fortuito, por ocasião de viagens de férias ou de deslocações em serviço, mas também de modo programado, no caso das pessoas que vão ao estrangeiro para obterem um tratamento médico. Este sítio na Internet informa os cidadãos acerca das condições de cobertura financeira das despesas correspondentes a estes cuidados de saúde noutros países por parte da segurança social nacional ou dos regimes de seguro de saúde.
Estas questões importantes da vida de muitos cidadãos europeus estão tratadas especialmente nas regras europeias para a coordenação dos sistemas de segurança social aplicáveis aos cidadãos durante as suas viagens na Europa.
As informações fornecidas são tão concretas e completas quanto possível, incluindo exemplos de reembolso de despesas de saúde no estrangeiro em diversas situações, de modo a proporcionar aos interessados uma ideia sobre quais são os seus direitos. No entanto, estes direitos têm de ser especificados e confirmados pelas respectivas instituições de segurança social ou pelo respectivo sistema nacional de saúde. A relativa complexidade desta matéria é um reflexo da partilha de responsabilidades entre a União Europeia e os seus Estados membros, que detêm a competência exclusiva para definir, organizar e financiar o seu sistema nacional de saúde e de segurança social.





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