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A redução das despesas e o aumento das receitas públicas «não serão suficientes para reduzir os défices», alertou em Paris a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE).
O novo estudo indica também que Portugal, entre os membros da OCDE, é, depois da Grécia e juntamente com Espanha, um dos países que precisará de mais tempo para atingir o equilíbrio das contas públicas, segundo projecções da diferença entre o Produto Interno Bruto (PIB) potencial e o PIB real.
«As projeções da OCDE indicam que, numa altura de retoma do crescimento, os estabilizadores automáticos (como o aumento de receitas e a redução das despesas com subsídios de desemprego) não serão suficientes para reduzir os défices», conclui um novo estudo apresentado na sede da organização em Paris.
O 'Panorama da Governação 2011' analisa a evolução dos bens e serviços das administrações públicas no espaço da OCDE na última década. O documento acrescenta que a intervenção na receita e na despesa «não evitará o aumento da dívida em percentagem do PIB em muitos dos países membros».
Modelos de sustentabilidade orçamental desenvolvidos pela OCDE «mostram que, em média, os governos precisam de aumentar o seu equilíbrio orçamental em 3,6% de PIB potencial ao longo dos próximos 16 anos apenas para estabilizar os rácios da dívida em 2026».
O documento acrescenta que «os governos terão de garantir excedentes ainda mais elevados se quiserem trazer a dívida em percentagem de PIB de volta aos valores anteriores à crise«.
Estas projecções referem-se aos esforços de consolidação orçamental «para o total de mudança exigida pelo equilíbrio básico entre 2010 e 2026, de modo a estabilizar ou a reduzir a dívida pública», o que pressupõe certos indicadores macroeconómicos e depende também das políticas fiscais e trajetórias da economia de cada país.
As projecções de crescimento a longo prazo baseiam-se, desse modo, em projecções de valor do PIB potencial. O modelo desenvolvido pela OCDE para o 'Panorama da Governação' supõe que a diferença entre PIB potencial e PIB real será eliminada em 2015, com a exceção de alguns países, entre os quais Portugal.
No modelo da OCDE, será necessário mais um ano para eliminar essa diferença, por cada dois pontos percentuais do rácio entre PIB real e PIB potencial acima do rácio de 6%.
«Isto quer dizer que para a Grécia a diferença será eliminada em 2018. Para a Irlanda, Portugal e Espanha, a diferença fecha-se em 2016. Uma vez ultrapassada a diferença, o PIB cresce em linha com o valor potencial», explica o documento da OCDE.
A organização sublinha que «os governos terão de tomar medidas politicamente difíceis tanto para restaurar a disciplina orçamental como para consolidar as suas contas».
Um dos indicadores estudados é o peso das pensões de reforma. Portugal está entre o grupo de países onde a OCDE constata uma tendência de aumento de encargos públicos decorrente de fatores demográficos.
O 'Panorama da Governação' projeta um regresso do desemprego à sua taxa estrutural até 2015 entre os países membros. Isso acontecerá, porém, «a velocidades diferentes consoante os países segundo experiências históricas anteriores», explica a OCDE acrescentando que «até 2018 nos países com legislação laboral mais flexível e, para outros países, até 2026».
Lusa/SOL