O Tribunal de Comércio de Lisboa manteve a decisão da Anacom de multar a PT Comunicações em 500 mil euros, refere um comunicado emitido pela Anacom.
A sentença de 20 de Junho veio dar razão ao regulador que aplicou uma multa de 500 mil euros à PT em 23 de Dezembro de 2009 e que se fundamenta no facto de se ter comprovado que a empresa, em 2008, recusou dezenas de milhares de pedidos electrónicos de portabilidade.
Segundo a Anacom a "empresa alegou, injustificadamente, sobrealocação, falta de correspondência dos nomes ou das moradas constantes dos pedidos electrónicos com os dos titulares dos números telefónicos em causa".
Leia mais em Dinheiro Vivo, a sua nova marca de economia
In:JN
A sentença de 20 de Junho veio dar razão ao regulador que aplicou uma multa de 500 mil euros à PT em 23 de Dezembro de 2009 e que se fundamenta no facto de se ter comprovado que a empresa, em 2008, recusou dezenas de milhares de pedidos electrónicos de portabilidade.
Segundo a Anacom a "empresa alegou, injustificadamente, sobrealocação, falta de correspondência dos nomes ou das moradas constantes dos pedidos electrónicos com os dos titulares dos números telefónicos em causa".
Leia mais em Dinheiro Vivo, a sua nova marca de economia
In:JN