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Assunção Cristas quer reduzir devoluções de dinheiro a Bruxelas

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Mai 2, 2009
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Gastar até ao último cêntimo é a estratégia definida pela nova ministra da Agricultura, Assunção Cristas, que se estreia hoje numa reunião da União Europeia, no Luxemburgo.

À entrada para o Conselho de Ministros, a ministra portuguesa defendeu ser preciso investir as verbas que o nosso país recebe para não ter depois de as devolver. O objectivo é, pois, limitar ao máximo as devoluções de dinheiro que Portugal tem sido obrigado a fazer anualmente a Bruxelas.

?A nossa primeira preocupação é mostrar total empenho para que as coisas possam funcionar e possam funcionar bem, de forma a consigamos garantir o aproveitamento total das verbas destinadas aos agricultores portugueses e evitar que haja devoluções, como aconteceu no passado?, afirmou aos jornalistas.

Apesar destas boas intenções, nos próximos tempos Portugal vai ter que devolver mais de 100 milhões de euros relativos a processos de 2007 e 2008 e as contas de 2009 e 2010 ainda não estão feitas, mas poderão ser bastante mais elevadas.

?Neste momento, há indicação de uma multa de 122 milhões de euros e é possível que haja mais multas até relativas a 2009. A nossa preocupação é garantir que conseguimos começar a fazer os controlos para que isso não torne a acontecer e, ao máximo, minimizar essas multas?, adiantou Assunção Cristas.

Em causa estão falhas na implementação de vários regulamentos e controlos que levaram o Governo a atribuir de modo errado as ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) aos agricultores. Essas falhas foram detectadas por inspecções comunitárias e o dinheiro das penalizações é posteriormente deduzido das contribuições que Portugal recebe de Bruxelas para a agricultura.

É normal os países serem obrigados a devolver todos os anos algumas destas verbas, mas a situação em Portugal agravou-se muito nos últimos quatro anos.

Na agenda do Conselho de Ministros de hoje está também a ajuda da União Europeia aos produtores afectados pelo surto da bactéria E.coli e a discussão da proposta da Comissão Europeia relativa a um novo método de fixação das quotas anuais de pesca.

In:RR
 
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