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Bruxelas propõe imposto sobre os bancos e IVA europeu para financiar envelope 2014-20

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A criação de um imposto sobre os bancos e um novo IVA europeu para financiar os cofres comunitários constitui a grande novidade da proposta de orçamento da UE para o período 2014-2020 apresentada esta quarta-feira pela Comissão Europeia.

A proposta apresentada em Bruxelas pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e pelo comissário europeu do Orçamento, Janusz Lewandowski, constitui o início de um processo negocial, com o Conselho e o Parlamento Europeus, que se prevê longo e difícil, dada por exemplo a oposição de Estados membros a medidas como a criação de impostos.

O envelope financeiro proposto por Bruxelas para o próximo quadro financeiro plurianual ascende no seu conjunto, em promessas de financiamento, a 1025 mil milhões de euros (cerca de 1,05 do PIB europeu), o que representa um aumento de 5% relativamente àquele actualmente em vigor (2007-2013), embora o actual represente 1,07% da riqueza europeia.

Todavia, o aumento em 5% do montante global também promete desencadear descontentamento, já que vários Estados membros, com os "grandes" (Alemanha, Reino Unido e França) à cabeça, têm vindo a reclamar um "congelamento", face aos tempos de austeridade.

Na proposta apresentada para as chamadas "perspectivas financeiras", o orçamento plurianual, para 2014-2020, o executivo comunitário explica a sugestão de criação de um imposto sobre os bancos (transações financeiras ou atividade bancária) com a necessidade de melhorar os recursos para o orçamento da UE, garantindo que tal pode ser feito sem prejuízo dos Estados membros.

Actualmente, o financiamento do orçamento plurianual da UE é feito em cerca de três quartos (76%) pelas contribuições de cada Estado membro em função da sua riqueza, sendo o restante proveniente dos chamados "recursos próprios", como direitos aduaneiros e uma parcela do IVA recolhido por cada Estado membro.




In:JN
 
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