A Comissão Europeia pretende criar um IVA Europeu e aplicar uma taxa ao sector financeiro, de acordo com a proposta de orçamento plurianual divulgada hoje em Bruxelas.
Para o período de 2014 a 2020, a Comissão propõe que a política de coesão receba 376 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de um terço do total do orçamento, sensivelmente o mesmo nível durante o período actual.
Como Portugal continua a ter várias regiões com um nível de riqueza abaixo dos 75% da medida comunitária, o fluxo de dinheiro europeu deverá ser idêntico e mesmo as regiões que ultrapassem este valor poderão continuar a beneficiar de apoios especiais até atingirem os 90%.
Em contrapartida, acabou o dinheiro para o betão, pelo menos na forma como acontece actualmente. Continuará a haver financiamento para projectos de infra-estruturas, mas sobretudo no âmbito de redes de transportes entre países e a prioridade passa a ser a educação, inovação, a investigação e a formação.
Além disso, a taxa de co-financiamento comunitário destes projectos poderá aumentar entre 5% a 10%, uma forma de aliviar o peso orçamental para países em dificuldades financeiras, permitindo que estes fundos continuem a desempenhar o seu papel de estímulo económico, uma medida feita quase à medida de países como Portugal e a Grécia.
Para financiar tudo isto, Bruxelas quer revolucionar a forma de financiamento dos cofres da União. Em vez de receber uma parte do IVA cobrado pelos Estados-membros, a UE passa a receber directamente o seu próprio IVA, o que não representa um agravamento fiscal para os cidadãos, uma vez que o IVA nacional diminuirá no valor correspondente.
Por outro lado, a Comissão Europeia quer cobrar uma taxa ao sector financeiro, embora não especifique se está a pensar nas transacções ou nas suas actividades, uma intenção que no entanto não deixará de levantar a forte oposição de vários governos.
Seja como for, tudo isto são apenas propostas que vão agora começar a ser negociadas com os governos dos ?27?, num processo que o executivo comunitário quer ver concluído até ao final de 2012.
In:RR
Para o período de 2014 a 2020, a Comissão propõe que a política de coesão receba 376 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de um terço do total do orçamento, sensivelmente o mesmo nível durante o período actual.
Como Portugal continua a ter várias regiões com um nível de riqueza abaixo dos 75% da medida comunitária, o fluxo de dinheiro europeu deverá ser idêntico e mesmo as regiões que ultrapassem este valor poderão continuar a beneficiar de apoios especiais até atingirem os 90%.
Em contrapartida, acabou o dinheiro para o betão, pelo menos na forma como acontece actualmente. Continuará a haver financiamento para projectos de infra-estruturas, mas sobretudo no âmbito de redes de transportes entre países e a prioridade passa a ser a educação, inovação, a investigação e a formação.
Além disso, a taxa de co-financiamento comunitário destes projectos poderá aumentar entre 5% a 10%, uma forma de aliviar o peso orçamental para países em dificuldades financeiras, permitindo que estes fundos continuem a desempenhar o seu papel de estímulo económico, uma medida feita quase à medida de países como Portugal e a Grécia.
Para financiar tudo isto, Bruxelas quer revolucionar a forma de financiamento dos cofres da União. Em vez de receber uma parte do IVA cobrado pelos Estados-membros, a UE passa a receber directamente o seu próprio IVA, o que não representa um agravamento fiscal para os cidadãos, uma vez que o IVA nacional diminuirá no valor correspondente.
Por outro lado, a Comissão Europeia quer cobrar uma taxa ao sector financeiro, embora não especifique se está a pensar nas transacções ou nas suas actividades, uma intenção que no entanto não deixará de levantar a forte oposição de vários governos.
Seja como for, tudo isto são apenas propostas que vão agora começar a ser negociadas com os governos dos ?27?, num processo que o executivo comunitário quer ver concluído até ao final de 2012.
In:RR