Quarenta e dois portugueses receberam ordem de expulsão de Angola depois de os Serviços de Migração terem descoberto um esquema de movimentação de passaportes que pode constituir promoção e auxílio de imigração ilegal. Estes portugueses estão no país a trabalhar sem vistos, tendo dezenas de passaportes “viajado” para Portugal para serem carimbados e permitir que os trabalhadores permanecessem em Angola com visto de turista.Estes 42 portugueses inicialmente foram detetados 32 vistos imprprios, mas estes levaram depois deteno de outros dez trabalhadores - vo ser repatriados para Portugal no prazo de oito dias, estando ainda obrigados ao pagamento de multas individuais de 700 euros, enquanto a empresa dever pagar uma multa de 150 mil euros.Aps os pagamentos das multas e depois de os vistos estarem revalidados, os trabalhadores so livres de regressar a Angola
De acordo com o porta-voz dos Servios de Migrao de Estrangeiros (SME), Simo Milagres, a deteno dos trabalhadores portugueses ocorreu na sequncia da descoberta de um esquema ilegal de renovao de vistos, aps a deteno no sbado passado, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, de um cidado portugus a carregar 32 passaportes portugueses.
Aquele portugus tentava trazer para Portugal os passaportes dos funcionrios da PREBUILD, devendo regressar a Angola j com novos vistos nos documentos. agncia Lusa, Simo Milagres explicou que o indivduo detido em posse dos mesmos (passaportes) no pertence a essa empresa.O portugus detido no Aeroporto 4 de Fevereiro diz que os passaportes lhe foram entregues por uma amiga j no aeroporto
Eles entravam em Angola com vistos ordinrios e, terminado o prazo legal da permanncia do visto ordinrio ou do visto de turista, eram devolvidos os passaportes para Portugal, eram atualizados os seus vistos e voltavam a entrar para Angola, explicou o porta-voz.
Esquema com colaborao de funcionrios dos SME
A apreenso dos passaportes permitiu posteriormente detetar na mesma empresa outros dez funcionrios na mesma situao: Neste momento, eles encontram-se sob custdia do SME, a empresa foi notificada e dever pagar uma multa de seis mil dlares por cada um dos trabalhadores antes de deixarem o pas ainda no decorrer desta semana, apontou Simo Milagres.
Em declaraes RTP, o porta-voz dos servios de imigrao explicou que esta situao decorre de um esquema de circulao de passaportes que so enviados para Portugal e regressam devidamente validados a Angola no sentido de permitir a permanncia destes trabalhadores no pas, j com visto de turista.O esquema consiste no envio dos passaportes para Portugal para a renovao aps os trs meses permitidos por lei
Os servios angolanos desconfiam da colaborao de funcionrios dos prprios SME, tendo nesse sentido aberto uma investigao interna: Os vistos eram certificados por indivduos que supomos serem dos SME e h uma investigao volta disso, revelou o responsvel angolano, explicando que c no nosso aeroporto os passaportes recebem o carimbo de sada e entrada desses cidados.
SME fala em mfias e PREBUILD arrepende-se de expediente
Em causa estaro aqui, de acordo com Simo Milagres, duas situaes de extrema gravidade que podero vir a ser imputadas empresa PREBUILD: promoo e auxlio imigrao ilegal em Angola. Lei angolana prev penas de dois a oito anos de cadeia para condenados por promoo e auxlio imigrao ilegal.
O Ministrio dos Negcios Estrangeiros fez j saber que est a acompanhar a situao atravs da embaixada em Luanda: A embaixada de Portugal est a acompanhar a situao dos 42 portugueses em contacto com as autoridades angolanas e com a empresa
Pensamos que andar c muita gente com este tipo de esquemas, mas estamos determinados a combater esse tipo de situaes para acabar com essas mfias, sublinhou o responsvel em declaraes Lusa.
Entretanto, a PREBUILD j admitiu que h um prazo de oito dias para que estes seus 42 funcionrios deixem o pas. A empresa da rea da construo lamentou o recurso ao que chama de expediente infeliz: So trabalhadores que necessitavam de revalidar os seus vistos de trabalho e como esse um processo muito demorado surgiu a infeliz ideia de tentar uma diligncia que permitisse ultrapassar esta demora, trazendo os passaportes embaixada em Portugal, porque essa revalidao habitualmente mais rpida, confessou Lusa a assessora de comunicao, Margarida Calvinho.
Margarida Calvinho acrescentou que a empresa vai pagar as multas, aps o que, assim que tiverem os passaportes renovados, os funcionrios regressaro antiga colnia: Eles aguardaro em Portugal pela devida revalidao dos vistos e posto isso regressaro a Angola para continuar o seu trabalho.
In: Rtp
De acordo com o porta-voz dos Servios de Migrao de Estrangeiros (SME), Simo Milagres, a deteno dos trabalhadores portugueses ocorreu na sequncia da descoberta de um esquema ilegal de renovao de vistos, aps a deteno no sbado passado, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, de um cidado portugus a carregar 32 passaportes portugueses.
Aquele portugus tentava trazer para Portugal os passaportes dos funcionrios da PREBUILD, devendo regressar a Angola j com novos vistos nos documentos. agncia Lusa, Simo Milagres explicou que o indivduo detido em posse dos mesmos (passaportes) no pertence a essa empresa.O portugus detido no Aeroporto 4 de Fevereiro diz que os passaportes lhe foram entregues por uma amiga j no aeroporto
Eles entravam em Angola com vistos ordinrios e, terminado o prazo legal da permanncia do visto ordinrio ou do visto de turista, eram devolvidos os passaportes para Portugal, eram atualizados os seus vistos e voltavam a entrar para Angola, explicou o porta-voz.
Esquema com colaborao de funcionrios dos SME
A apreenso dos passaportes permitiu posteriormente detetar na mesma empresa outros dez funcionrios na mesma situao: Neste momento, eles encontram-se sob custdia do SME, a empresa foi notificada e dever pagar uma multa de seis mil dlares por cada um dos trabalhadores antes de deixarem o pas ainda no decorrer desta semana, apontou Simo Milagres.
Em declaraes RTP, o porta-voz dos servios de imigrao explicou que esta situao decorre de um esquema de circulao de passaportes que so enviados para Portugal e regressam devidamente validados a Angola no sentido de permitir a permanncia destes trabalhadores no pas, j com visto de turista.O esquema consiste no envio dos passaportes para Portugal para a renovao aps os trs meses permitidos por lei
Os servios angolanos desconfiam da colaborao de funcionrios dos prprios SME, tendo nesse sentido aberto uma investigao interna: Os vistos eram certificados por indivduos que supomos serem dos SME e h uma investigao volta disso, revelou o responsvel angolano, explicando que c no nosso aeroporto os passaportes recebem o carimbo de sada e entrada desses cidados.
SME fala em mfias e PREBUILD arrepende-se de expediente
Em causa estaro aqui, de acordo com Simo Milagres, duas situaes de extrema gravidade que podero vir a ser imputadas empresa PREBUILD: promoo e auxlio imigrao ilegal em Angola. Lei angolana prev penas de dois a oito anos de cadeia para condenados por promoo e auxlio imigrao ilegal.
O Ministrio dos Negcios Estrangeiros fez j saber que est a acompanhar a situao atravs da embaixada em Luanda: A embaixada de Portugal est a acompanhar a situao dos 42 portugueses em contacto com as autoridades angolanas e com a empresa
Pensamos que andar c muita gente com este tipo de esquemas, mas estamos determinados a combater esse tipo de situaes para acabar com essas mfias, sublinhou o responsvel em declaraes Lusa.
Entretanto, a PREBUILD j admitiu que h um prazo de oito dias para que estes seus 42 funcionrios deixem o pas. A empresa da rea da construo lamentou o recurso ao que chama de expediente infeliz: So trabalhadores que necessitavam de revalidar os seus vistos de trabalho e como esse um processo muito demorado surgiu a infeliz ideia de tentar uma diligncia que permitisse ultrapassar esta demora, trazendo os passaportes embaixada em Portugal, porque essa revalidao habitualmente mais rpida, confessou Lusa a assessora de comunicao, Margarida Calvinho.
Margarida Calvinho acrescentou que a empresa vai pagar as multas, aps o que, assim que tiverem os passaportes renovados, os funcionrios regressaro antiga colnia: Eles aguardaro em Portugal pela devida revalidao dos vistos e posto isso regressaro a Angola para continuar o seu trabalho.
In: Rtp