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O Bloco de Esquerda defendeu esta sexta-feira o rompimento de todos os contratos do Estado com agências de notação, remetendo para o BCE a responsabilidade da avaliação da divida soberana dos estados enquanto não exista uma agência europeia.
As propostas saíram de uma reunião da comissão política convocada exclusivamente para discutir a decida da notação da dívida soberana portuguesa pela agência Moody’s para o nível «lixo», numa reunião em que não foram discutidos os resultados eleitorais do BE, de acordo com João Semedo, porta-voz do encontro.
«O corte da notação da dívida soberana terá seguramente impactos graves e negativos sobre a economia portuguesa e poderá servir de pretexto ao Governo para impor novas medidas de austeridade, nomeadamente, mais cortes nos salários, mais redução das pensões, mais despedimentos, mais desemprego», afirmou João Semedo.
Os bloquistas apresentam cinco propostas para combater a especulação e defender o país das agências de notação, a começar pelo rompimento de “todos os contratos com todas as agências de notação”, porque não aceitam «que o Estado submeta a dívida soberana a interesses e organizações particulares».
«A avaliação da divida soberana dos estados deve ser da responsabilidade do Banco Central Europeu enquanto não existir uma agencia da notação europeia», defendeu.
Contudo, «o Banco Central Europeu na avaliação que faz regularmente sobre o valor dos títulos da dívida» deve usar «os seus próprios critérios e não os critérios das agências de notação».
O BE exige que «o Governo não aceite qualquer aumento de juros da nossa divida soberana, que decorram da decisão da agência de notação Moody’s ou da decisão de qualquer outra agência notação que venha a ser decidida».
Por outro lado, o Governo deve propor «junto dos organismos internacionais a suspensão das nossas contribuições europeias enquanto o país está a pagar os juros de um empréstimo em que o Banco Central Europeu e a União Europeia são também eles os financiadores desse mesmo empréstimo».
«É preciso tomar medidas, não bastam protestos por muito exaltados que sejam», afirmou João Semedo, criticando o «coro de protestos bastante exaltados» acerca da decisão da Moody’s, a maior parte de «actuais ministros na altura membros da oposição bem como o partido que governava o país e que na altura mantiveram-se silenciosos e resignados perante a especulação financeira».
Lusa/SOL