Os maus-tratos a idosos em instituições do Estado estão entre as principais preocupações do provedor de Justiça, apesar da possibilidade de “interpelação junto dessas entidades públicas”. Face a situações ocorridas em ambiente familiar, “pouco” se pode fazer. Este lamento de Alfredo José de Sousa surge no contexto da divulgação do relatório anual da Provedoria, que coloca a Segurança Social à cabeça do volume de queixas em 2010.No ano passado, a Linha do Cidado Idoso, disponibilizada pela Provedoria de Justia, atendeu, em mdia, sete chamadas dirias. Ao todo foram recebidos 2706 contactos, entre os quais 246 relacionados com apoio domicilirio, 234 sobre questes de sade, 215 relativos a maus-tratos, 152 sobre lares de idosos e outros 127 sobre casos de abandono. Pela primeira vez, verificou-se uma acentuada predominncia do grupo entre os 71 e os 90 anos de idade, o que porventura demonstrativo do envelhecimento da populao portuguesa.
Tratamento adicional
Ouvido pela Antena 1, o presidente do Instituto da Segurana Social considerou importante que as queixas sejam encaradas tendo em vista que os maus-tratos a idosos no se esgotam na violncia fsica.
Quando se fala aqui de maus-tratos, os maus-tratos, quando so relatados pelos prprios, devem merecer um tratamento adicional, isto ,ns no estamos aqui a falar de violncia fsica, estamos a falar de maus-tratos que se podem prender com a maneira de lidar, com a forma de cuidar, com a maneira como a alimentao percebida, como entendida pelas pessoas, as prprias regras de funcionamento, a participao das pessoas no funcionamento dos lares, frisou Edmundo Martinho.
Os nmeros fazem parte do relatrio de 2010 que o gabinete de Alfredo Jos de Sousa fez chegar ao Parlamento na semana passada.
Em entrevista agncia Lusa, o provedor de Justia mostra-se especialmente preocupado com os maus-tratos infligidos a idosos em estabelecimentos que esto tutelados pelo Estado ou atravs da Segurana Social. Ainda que haja um remdio para estas situaes, que passa por uma ao de interferncia e de interpelao junto dessas entidades pblicas para saber o que se est a passar.
Nos casos que acontecem no seio familiar, a Provedoria pode fazer pouco, ou seja, aconselhar a Segurana Social a vigiar ou, se tiver relevncia criminal, participar s autoridades policiais.
Ainda segundo o relatrio, a linha de apoio foi maioritariamente utilizada pelos prprios idosos reclamantes (872), seguindo-se o segmento dos familiares (530). A comunidade foi responsvel por cerca de 200 chamadas.
Significativo aumento na Linha da Criana
A contrastar com os nmeros da Linha do Cidado Idoso, a Linha da Criana recebeu, em 2010, um total de 856 chamadas. Perto de 13 por cento (110) prenderam-se com situaes de maus-tratos fsicos e psquicos. Apesar da diferena entre os volumes de contactos, a Provedoria assinala que a Linha da Criana teve um significativo aumento de utilizao um acrscimo de 153 por cento face a 2009.
Lusa, Alfredo Jos de Sousa justifica a diferena de nmeros com o argumento de que muito mais fcil um idoso pegar no telefone e queixar-se ao provedor de Justia do que uma criana.
Geralmente, no caso das crianas, quem apresenta queixas so os vizinhos, familiares ou algum que tem conhecimento da maneira como so tratadas nos estabelecimentos oficiais onde esto internadas, acrescenta.
Segurana Social frente
O relatrio anual indica que a maior parte das 7849 queixas registadas pela Provedoria de Justia em 2010 dizem respeito Segurana Social. Esta entidade soma 1077 reclamaes. Seguem-se as questes relativas ao emprego pblico, com 736 queixas, a administrao da Justia, com 725, e a fiscalidade, com 491. Do total de queixas, 7423 partiram de cidados, o que corresponde a uma quebra de dez por cento em comparao com os dados de 2009, e outras 426 de pessoas coletivas 135 de sociedades, 110 de associaes, 89 de estruturas sindicais e 12 de partidos polticos.
Tal como no ano anterior, so os ministrios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Finanas que ocupam os lugares cimeiros no conjunto das queixas. S a Administrao Central representa 50,4 por cento do total, ainda que se verifique uma reduo face a 2009.
Dos 6505 processos abertos no ano passado, 17 foram desencadeados por iniciativa prpria do provedor. Quatro destes estiveram relacionados com aes de inspeo, incluindo lares de terceira idade e servios de fiscalizao da Segurana Social. Alfredo Jos de Sousa salienta que nem todas as queixas do origem abertura de processos e nem todos os processos tm o mesmo tratamento: Muitas vezes tambm se utiliza a queixa ao provedor de Justia por matrias que no tm relevncia, porque no visa a Administrao Pblica.
In: Rtp
Tratamento adicional
Ouvido pela Antena 1, o presidente do Instituto da Segurana Social considerou importante que as queixas sejam encaradas tendo em vista que os maus-tratos a idosos no se esgotam na violncia fsica.
Quando se fala aqui de maus-tratos, os maus-tratos, quando so relatados pelos prprios, devem merecer um tratamento adicional, isto ,ns no estamos aqui a falar de violncia fsica, estamos a falar de maus-tratos que se podem prender com a maneira de lidar, com a forma de cuidar, com a maneira como a alimentao percebida, como entendida pelas pessoas, as prprias regras de funcionamento, a participao das pessoas no funcionamento dos lares, frisou Edmundo Martinho.
Os nmeros fazem parte do relatrio de 2010 que o gabinete de Alfredo Jos de Sousa fez chegar ao Parlamento na semana passada.
Em entrevista agncia Lusa, o provedor de Justia mostra-se especialmente preocupado com os maus-tratos infligidos a idosos em estabelecimentos que esto tutelados pelo Estado ou atravs da Segurana Social. Ainda que haja um remdio para estas situaes, que passa por uma ao de interferncia e de interpelao junto dessas entidades pblicas para saber o que se est a passar.
Nos casos que acontecem no seio familiar, a Provedoria pode fazer pouco, ou seja, aconselhar a Segurana Social a vigiar ou, se tiver relevncia criminal, participar s autoridades policiais.
Ainda segundo o relatrio, a linha de apoio foi maioritariamente utilizada pelos prprios idosos reclamantes (872), seguindo-se o segmento dos familiares (530). A comunidade foi responsvel por cerca de 200 chamadas.
Significativo aumento na Linha da Criana
A contrastar com os nmeros da Linha do Cidado Idoso, a Linha da Criana recebeu, em 2010, um total de 856 chamadas. Perto de 13 por cento (110) prenderam-se com situaes de maus-tratos fsicos e psquicos. Apesar da diferena entre os volumes de contactos, a Provedoria assinala que a Linha da Criana teve um significativo aumento de utilizao um acrscimo de 153 por cento face a 2009.
Lusa, Alfredo Jos de Sousa justifica a diferena de nmeros com o argumento de que muito mais fcil um idoso pegar no telefone e queixar-se ao provedor de Justia do que uma criana.
Geralmente, no caso das crianas, quem apresenta queixas so os vizinhos, familiares ou algum que tem conhecimento da maneira como so tratadas nos estabelecimentos oficiais onde esto internadas, acrescenta.
Segurana Social frente
O relatrio anual indica que a maior parte das 7849 queixas registadas pela Provedoria de Justia em 2010 dizem respeito Segurana Social. Esta entidade soma 1077 reclamaes. Seguem-se as questes relativas ao emprego pblico, com 736 queixas, a administrao da Justia, com 725, e a fiscalidade, com 491. Do total de queixas, 7423 partiram de cidados, o que corresponde a uma quebra de dez por cento em comparao com os dados de 2009, e outras 426 de pessoas coletivas 135 de sociedades, 110 de associaes, 89 de estruturas sindicais e 12 de partidos polticos.
Tal como no ano anterior, so os ministrios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Finanas que ocupam os lugares cimeiros no conjunto das queixas. S a Administrao Central representa 50,4 por cento do total, ainda que se verifique uma reduo face a 2009.
Dos 6505 processos abertos no ano passado, 17 foram desencadeados por iniciativa prpria do provedor. Quatro destes estiveram relacionados com aes de inspeo, incluindo lares de terceira idade e servios de fiscalizao da Segurana Social. Alfredo Jos de Sousa salienta que nem todas as queixas do origem abertura de processos e nem todos os processos tm o mesmo tratamento: Muitas vezes tambm se utiliza a queixa ao provedor de Justia por matrias que no tm relevncia, porque no visa a Administrao Pblica.
In: Rtp