O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou, este sábado, que delegou por decreto algumas das funções presidenciais no vice-presidente da República, Elías Jaua, e no ministro de Planificação e Desenvolvimento, Jorge Giordani, antes de partir para Cuba para fazer quimioterapia.
"Aqui há um decreto (...) como manda a Constituição. Vou delegar no vice-presidente Elías Jaua e no ministro de Planificação e Desenvolvimento, Jorge Giordani, algumas decisões que até agora me tocavam a mim", disse numa transmissão simultânea obrigatória de rádio e televisão.
"Vou delegar, não como querem alguns sectores da oposição, que eu entregue o Governo. Acreditem que seria o primeiro que, tendo capacidades diminuídas para exercer funções de Estado, cumpriria com a Constituição", disse.
Explicou que ao vice-presidente foram delegadas 10 funções, entre elas o orçamento dos ministérios, rectificações orçamentais, expropriações e aquisições forçadas de empresas, autorização das contas dos ministros, eliminação e câmbios nos entes públicos e a direcção de comissões presidenciais.
Por outro lado, precisou que Jorge Giordani terá a função de declarar insuficiências orçamentais e exonerações do IVA e do IRSS.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, recebeu um cartão com uma assinatura electrónica que lhe permitirá documentos assinar à distância, com uma chave pessoal de oito dígitos, uma modalidade que, segundo explicou, foi aprovado há alguns anos no país, mas nunca houve necessidade de usar.
In:JN
"Aqui há um decreto (...) como manda a Constituição. Vou delegar no vice-presidente Elías Jaua e no ministro de Planificação e Desenvolvimento, Jorge Giordani, algumas decisões que até agora me tocavam a mim", disse numa transmissão simultânea obrigatória de rádio e televisão.
"Vou delegar, não como querem alguns sectores da oposição, que eu entregue o Governo. Acreditem que seria o primeiro que, tendo capacidades diminuídas para exercer funções de Estado, cumpriria com a Constituição", disse.
Explicou que ao vice-presidente foram delegadas 10 funções, entre elas o orçamento dos ministérios, rectificações orçamentais, expropriações e aquisições forçadas de empresas, autorização das contas dos ministros, eliminação e câmbios nos entes públicos e a direcção de comissões presidenciais.
Por outro lado, precisou que Jorge Giordani terá a função de declarar insuficiências orçamentais e exonerações do IVA e do IRSS.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, recebeu um cartão com uma assinatura electrónica que lhe permitirá documentos assinar à distância, com uma chave pessoal de oito dígitos, uma modalidade que, segundo explicou, foi aprovado há alguns anos no país, mas nunca houve necessidade de usar.
In:JN