O fundo que financiará parte das indemnizações por despedimento vai ser adiado, provavelmente até poderá cair por terra.
Em declarações à saída de uma reunião no Ministério da Economia, Luís Mira, o secretário-geral da Confederação da Agricultura Portuguesa (CAP) revelou que o Governo acolhe os protestos dos patrões e já não irá avançar com o fundo em 2012.
Vasco de Mello, vice-presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), trouxe uma versão mais branda: "O fundo estará previsto na lei, mas só será regulamentado à posteriori" e depois de negociado em concertação social.
Este mecanismo servirá para pagar metade do valor devido ao trabalhador em caso de despedimento, ou seja, 10 dos 20 dias de indemnização por cada ano de antiguidade, mas parece que, na melhor das hipóteses só existirá, na prática, depois da respectiva regulamentação e se houver consenso entre os parceiros sociais. Recorde-se que em Espanha estava prevista a entrada em vigor de um instrumento similar, mas o Governo de Madrid concordou em adiá-lo por um ano a um ano e meio.
Ler mais em Dinheiro Vivo
In:JN
Em declarações à saída de uma reunião no Ministério da Economia, Luís Mira, o secretário-geral da Confederação da Agricultura Portuguesa (CAP) revelou que o Governo acolhe os protestos dos patrões e já não irá avançar com o fundo em 2012.
Vasco de Mello, vice-presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), trouxe uma versão mais branda: "O fundo estará previsto na lei, mas só será regulamentado à posteriori" e depois de negociado em concertação social.
Este mecanismo servirá para pagar metade do valor devido ao trabalhador em caso de despedimento, ou seja, 10 dos 20 dias de indemnização por cada ano de antiguidade, mas parece que, na melhor das hipóteses só existirá, na prática, depois da respectiva regulamentação e se houver consenso entre os parceiros sociais. Recorde-se que em Espanha estava prevista a entrada em vigor de um instrumento similar, mas o Governo de Madrid concordou em adiá-lo por um ano a um ano e meio.
Ler mais em Dinheiro Vivo
In:JN