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Família do pide Silva Pais perde processo

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O juiz António Passo Leite, a quem estava distribuído o processo, absolveu os três arguidos do crime de difamação e ofensa à memória do pide Silva Pais, por terem posto em cena a peça de teatro "A Filha Rebelde". Segundo o juiz,"a crítica pública deve ser um direito e não um risco".Os trs arguidos, Margarida Fonseca Santos, Carlos Fragateiro e Jos Manuel Castanheira, ento do conselho de administrao do Teatro Nacional Dona Maria II, tinham em 2007 posto em cena a pea de teatro baseada num trabalho de investigao dos jornalistas Jos Pedro Castanheira e Valdemar Cruz.

No livro dos dois jornalistas e na sua adaptao ao teatro, a protagonista Annie Pais, a filha rebelde do diretor da PIDE, que em 1962 fora viver para Cuba com o diplomata suio com quem se casara. A se divorciou do marido e aderiu revoluo cubana - uma adeso para toda a vida. Annie Pais s viria novamente a Portugal depois do 25 de Abril, tendo na altura visitado na cadeia o pai, Fernando Silva Pais. Annie Pais morreu na Havana em 1992.

Berta e Carlos Silva Pais, os sobrinhos do pide que intentaram o processo, apontavam pea principalmente o envolvimento do nome do chefe da PIDE no assassnio do general Humberto Delgado.

Silva Pais era j o diretor da PIDE, em 13 de fevereiro de 1965, quando o inspetor Rosa Casaco e um homem de mo, Casimiro Monteiro, assassinaram em Espanha o general e a sua secretria, Arajarir Moreira Campos. Silva Pais reunira-se com Casaco para discutir a operao, mas a ditadura salazarista negou depois qualquer responsabilidade no crime.

Na altura, e de conluio com a polcia espanhola, a verso oficial de Lisboa fora a de um homicdio cometido pela prpria oposio, devido a divergncias internas. Quando, aps o 25 de Abril, se tornou impossvel negar a participao fsica de um inspetor da PIDE como co-autor material do homicdio, a defesa do pide Rosa Casaco desenvolveu a teoria de um homicdio involuntrio. A PIDE pretenderia apenas deter Delgado e este teria resistido deteno, levando Monteiro a disparar.

Uma extensa biografia de Humberto Delgado, da autoria do seu neto Frederico Delgado Rosa, debruou-se sobre o relatrio, longamente ignorado, da autpsia do general. Esse relatrio aponta para uma morte provocada por um objeto contundente e no por um disparo, o que d fora tese duma premeditao cuidadosa do homicdio, por forma a no alertar as povoaes vizinhas com o ruido de tiros. Desacreditava-se assim a tese de uma derrapagem de operacionais encarregados da suposta deteno.

Tudo isso seria, contudo, irrelevante para os sobrinhos de Silva Pais. Estes alegam, com efeito, que o nosso tio foi, por tais factos [responsabilidade no duplo homicdio], preso, acusado e julgado aps o 25 de abril, mas no condenado, tendo sido extinta a sua responsabilidade criminal por fora do seu falecimento em 27 de janeiro de 1981.

A Associao 25 de Abril criticara o processo como uma tentativa para dar continuidade ao processo de branqueamento do fascismo, da sua tenebrosa polcia poltica e dos seus principais responsveis. O sobrinho e a sobrinha do pide Silva Pais negaram que fosse essa a sua inteno. Na verdade, o seu nico pedido explcito era o de 30 mil euros de indemnizao.


In: Rtp
 
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