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36 suspeitos detidos em Portugal no 1º semestre

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GF Ouro
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A Polícia Judiciária deteve no primeiro trimestre de 2011 36 pessoas sob a suspeita de corrupção de acordo com o balanço tornado público esta segunda-feira. Governo e oposição anunciaram entretanto, a intenção de uma luta sem quartel à corrupção.A Polcia Judiciria portuguesa divulgou esta segunda-feira no seu site o balano dos primeiros seis meses do ano sobre criminalidade econmica.

O balano incide sobre a atividade da Unidade Nacional de Combate Corrupo (UNCC) das seces regionais da PJ, da diretoria de Lisboa e Vale do Tejo que foi o corolrio das investigaes levadas a cabo por aquela polcia de investigao criminal.

Entre 01 de janeiro do corrente ano at 30 de junho, foram detidos 36 pessoas indiciadas pelo crime de corrupo tendo a Unidade Nacional de Combate Corrupo apreendido bens e dinheiro no valor de 11,5 milhes de euros, bem como diversos bens designadamente imveis, viaturas, joias e tabaco, cujo valor ronda os dez milhes de euros.

Estes detidos fazem parte de um conjunto de detidos dos quais 23 esto indiciadas pelo crime de contrafao de ttulos equiparados a moeda, 18 por crimes de burla qualificada, 3 por burla tributria, 2 por falsificao de documentos e 1 por abuso de poder.

O trabalho de investigao levado a cabo pelos agentes da polcia judiciria conduziu tambm ao congelamento de diversas contas bancrias com depsitos avaliados em cerca de 46 milhes de euros.

Relatrio da Transparency International coloca Portugal entre os piores.
De acordo com um recente estudo publicado pela Transparency International (TI), Portugal pouco ou nada fez para combater a corrupo.

A organizao internacional de combate corrupo revelava num estudo recentemente publicado que dos 37 pases analisados apenas sete fizeram uma implementao ativa da Conveno Anti-Suborno da OCDE e nove uma implementao moderada. Portugal integra o grupo de 21 pases com pouca ou nenhuma implementao.
Resultados Chave
Implementao Ativa (7) Dinamarca,Alemanha, Itlia,
Noruega, Sua, Reino Unido,EUA

Implementao Moderada (9) Argentina, Blgica, Finlndia, Frana, Japo, Coreia (Sul),Holanda, Espanha e Sucia.

Pouca/Nenhuma Implementao (21) Austrlia, ustria,Brasil, Bulgria,Canad, Chile, Repblica Checa, Estnia, Grcia,Hungria, Irlanda, Israel, Luxemburgo, Mxico, Nova Zelndia, Polnia,Portugal, Eslovquia, frica do Sul e Turquia.

Nos ltimos anos, Portugal tem sido palco de investigaes sobre alegadas prticas de corrupo e fraude por empresas estrangeiras. A par da perda de competitividade durante a ltima dcada, o crescendo deste tipo de prticas tambm ilustrativo de uma perda de qualidade no funcionamento da nossa economia e da afirmao de uma classe dirigente que entende a poltica como uma oportunidade de negcio e enriquecimento pessoal e/ou partidrio, referia em maio ao dirio econmico Lus de Sousa, presidente da Transparncia e Integridade, Associao Cvica (TIAC), ponto de contacto nacional da Transparency International.

De acordo com o relatrio, em 2010, em Portugal, houve somente quatro casos de implementao da Conveno Anti-Suborno, comparado com os 135 casos na Alemanha ou 227 nos Estados Unidos.

O Relatrio apontava as causas: falta de coordenao entre a investigao e a acusao; falta de coordenao na implementao da lei, falta de especializao e de treino por parte das autoridades nacionais, falta de consciencializao para o problema.

Em dois dos casos mais mediticos, o caso Freeport e o caso dos submarinos/Ferrostaal, a cooperao internacional tem demonstrado enormes fragilidades quer do ponto de vista da investigao criminal, quer no que concerne a vontade poltica para combater este tipo de criminalidade. No podemos continuar a tratar este tipo de infraces com multas irrisrias. No atual contexto, importante que as magistraturas no percam noo da gravidade econmica e social do fenmeno. importante que o pas d um sinal claro aos investidores estrangeiros de que o nosso mercado funciona com regras e quem for apanhado a prevaricar sofrer as devidas consequncias. necessrio passar a mensagem de que nem sempre os fins justificam os meios utilizados e de que fazer negcios em Portugal um compromisso de longo termo e uma aposta num investimento de segurana e de qualidade. S deste modo poder Portugal fazer face crise em que se encontra, acrescentava Lus de Sousa.

Unio de esforos na classe poltica portuguesa
A necessidade da luta contra a corrupo parece ter assumido entretanto um papel mais relevante no pensamento poltico nacional. Um dos problemas bsicos do nosso sistema poltico identificado pelos cidados, v no atual governo vrias declaraes no sentido de implementar a luta contra a corrupo.

O PSD, agora no governo, dever, nesse sentido, voltar a apresentar no Parlamento para votao o seu projeto rejeitado na anterior legislatura, que criminaliza o enriquecimento ilcito. Outras medidas so anunciadas como reforo dessa inteno.

Tambm na oposio se nota um reforo da vontade de lutar contra aquilo que qualificado como flagelo. O recm-eleito secretrio-geral do Partido Socialista, Antnio Jos Seguro, assumiu como uma das suas principais prioridades a luta contra a corrupo.



In: Rtp
 
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