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O Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) detectou nos últimos três anos cinco nadadores-salvadores não habilitados a executar funções de vigilância nas praias, disse à agência Lusa o gabinete de Relações Públicas da Marinha.
O número é considerado residual pela Marinha, que sublinha que as fiscalizações por parte da Autoridade Marítima e do ISN são constantes e que, por isso, as situações são rapidamente detectadas.
A cargo da Autoridade Marítima fica «a fiscalização do cumprimento da legislação sobre assistência a banhistas (lei n.º 44/2004, de 19 de Agosto)», bem como a detecção de «irregularidades praticadas por nadadores-salvadores, concessionários e banhistas (decreto-lei 96-A/2006, de 2 de Junho)».
Paralelamente, «são realizadas durante a época balnear diversas inspecções técnicas a nível nacional pelo ISN, que reporta à Direcção-Geral da Autoridade Marítima as irregularidades detectadas».
O presidente da Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores, Alexandre Tadeia, disse à Lusa não ter registo de qualquer situação deste tipo nas associações que representa.
«É muito difícil que a contratação de um nadador-salvador não habilitado para exercer essa função ocorra no quadro do trabalho de uma associação de nadadores-salvadores. Os procedimentos são coordenados com as autoridades, todos os documentos são verificados antes da assinatura de um contrato e a fiscalização é muito frequente», afirmou.
As situações esporádicas que os números do ISN reflectem, considera, «têm mais facilmente origem em processos de contratação avulsa»: «Por isso é que apelamos, em prol de um salvamento aquático mais eficaz, à contratação colectiva de nadadores-salvadores. A contratação individual pode trazer problemas como este», acrescentou.
O ISN lembra ainda que actualmente existem cerca de seis mil nadadores-salvadores certificados, acrescentando que para as áreas de jurisdição marítima existem cerca de 1.250 concessionários que precisam de contratar cerca de quatro mil nadadores-salvadores.
Lusa/SOL