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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou esta sexta-feira que haverá redução de funcionários na «administração indirecta do Estado», uma medida que não abrange os funcionários públicos, para os quais está previsto um programa de rescisões amigáveis.
Passos Coelho falava no Parlamento, no primeiro debate quinzenal da legislatura, em resposta à deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia, que lhe perguntou se a diminuição do número de entidades públicas anunciada pelo Governo «implica redução do número de funcionários».
«No sector indirecto do Estado, na administração indirecta do Estado, sim, senhora deputada», respondeu Passos Coelho.
«Reduzir a despesa significa isso mesmo, melhorar processos, extinguir instituições, 'fusionar' outras e, evidentemente, naquelas em que existir sobrecarga laboral, evidentemente, usar os instrumentos legais para a reduzir», acrescentou o primeiro-ministro.
Passos Coelho disse querer «deixar claro» que «isto não envolve os funcionários públicos», relativamente aos quais o Governo apresentará «a seu tempo» um programa para «rescisões amigáveis».
«Mas no que respeita a institutos públicos, a fundações, a outras comissões, a um conjunto muito variado de entidades na esfera indirecta do estado, sim, senhora deputada, não há outra solução senão muitas delas serem mesmo extintas, com lugar, evidentemente à indemnização de muitos dos seus colaboradores», afirmou.
De acordo com o primeiro-ministro, «o Governo está muito ciente daquilo que vai ter de fazer e não está na posição de ser um milagreiro».
«Não é possível reduzir a despesa e deixar tudo como está, isso não é possível, o Governo não tem essa capacidade», disse.
Lusa/SOL