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O ex-director do Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho, exige o «urgente conhecimento integral» das conclusões do relatório do Conselho de Fiscalização sobre fugas de informação.
Numa declaração escrita enviada na quinta-feira à Agência Lusa, o advogado de Jorge Silva Carvalho, Nuno Morais Sarmento, refere que «as declarações hoje [quinta-feira] proferidas à saída da audiência [parlamentar] não clarificam, de forma inequívoca», que o ex-director do SIED «não está envolvido, por qualquer forma, neste processo».
Assim sendo, «é necessário e urgente o conhecimento integral das conclusões que foram transmitidas à comissão parlamentar, o que se aguarda aconteça amanhã [hoje, sexta-feira]», adianta a nota.
Na quinta-feira, no final de uma reunião, à porta fechada, com a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, sobre alegadas fugas de informação por parte de Jorge Silva Carvalho, o presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República, Marques Júnior, afirmou que houve «utilização indevida de meios afectos ao SIED» e «envio indevido de informação», o que, contudo, não é susceptível de «colocar em causa a segurança interna e a defesa dos interesses nacionais».
Em nenhum momento, Marques Júnior se referiu, na declaração que leu aos jornalistas, a Jorge Silva Carvalho.
O caso foi iniciado pelo semanário Expresso, que recentemente noticiou que o ex-director do SIED passou à empresa privada Ongoing, onde trabalha actualmente, informações relacionadas com dois empresários russos e metais estratégicos, antes de abandonar a chefia do organismo, em Novembro de 2010.
No sábado, Jorge Silva Carvalho garantiu, por intermédio do seu advogado, que «não enviou informação do serviço de informações para a Ongoing, nem nunca tal afirmou».
Na declaração escrita enviada na quinta-feira à Lusa, Morais Sarmento reafirma que o seu constituinte «não conhece o teor» do relatório do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República ou do relatório interno dos serviços, mantendo-se «perfeitamente disponível para prestar declarações» na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais.
A nota acrescenta que as declarações de Marques Júnior, no Parlamento, «comprovam que não houve qualquer violação do segredo de Estado ou qualquer situação de quebra de sigilo».
Segundo Morais Sarmento, «comprovam também que não foi utilizada indevidamente qualquer informação confidencial ou enviada qualquer informação confidencial para fora dos serviços».
A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais decidiu na quinta-feira pedir ao Governo as conclusões do relatório ao funcionamento dos serviços de informação e só depois decidirá se vai ouvir o ex-director dos serviços Silva Carvalho.
O primeiro-ministro, Passos Coelho, já solicitou ao secretário-geral do Sistema de Informações da República para «dar seguimento» a um «procedimento interno».
Lusa/SOL