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Herdeiros de idoso que esteve morta durante 9 anos em casa desconhecem paradeiro dos seus bens
Os herdeiros da idosa que esteve morta durante nove anos na habitação, em Rio de Mouro, Sintra, continuam sem conseguir apurar onde se encontram os bens que estavam na casa antes da venda do imóvel em hasta pública.
Uma idosa, que vivia sozinha em Rio de Mouro, Sintra, esteve nove anos morta em casa. Apesar dos alertas de uma vizinha, a PSP só encontrou o corpo em Fevereiro, no interior do apartamento, depois de o imóvel ter sido vendido num leilão pelas Finanças.
Seis meses após a retirada do corpo da idosa de dentro da habitação, os sete herdeiros continuam sem saber onde se encontram os bens que estavam no imóvel e estão a tentar a anulação do processo fiscal que resultou na sua venda em hasta pública, disse à Lusa a advogada da família.
Segundo Fátima Dias, a «anulação desse processo fiscal» será o primeiro passo para que mais tarde os herdeiros possam avançar com um processo no Tribunal de Sintra contra o Estado português.
«Assim, voltamos ao início da situação fiscal e os herdeiros serão citados para o pagamento da dívida, que existe, mas que não podia ser a senhora a pagar porque já estava morta. Têm que anular a venda em hasta pública e só depois avançamos com um processo cível, com pedido de indemnização ao Estado», disse a advogada.
A causídica adiantou que apesar de a dívida ser inferior a mil euros, as «Finanças venderam o imóvel por um valor muito superior», e os herdeiros ainda não foram reembolsados pela diferença de valores.
«E há outras problemas como o facto de a certidão de óbito ter a data do dia em que a senhora foi encontrada, embora eu tenha uma declaração do Instituto de Medicina Legal que diz que efectivamente morreu há nove anos», acrescentou.
Um dos herdeiros, Joaquim Martinho, sobrinho da idosa, disse que os herdeiros continuam à espera da prestação da Segurança Social para o pagamento das despesas de funeral.
Este caso causou há seis meses muita polémica e levou mesmo o Conselho Superior do Ministério Público a aplicar uma pena de sete dias de multa, suspensa por um ano, a um magistrado do tribunal de Sintra.
Lusa/SOL
Os herdeiros da idosa que esteve morta durante nove anos na habitação, em Rio de Mouro, Sintra, continuam sem conseguir apurar onde se encontram os bens que estavam na casa antes da venda do imóvel em hasta pública.
Uma idosa, que vivia sozinha em Rio de Mouro, Sintra, esteve nove anos morta em casa. Apesar dos alertas de uma vizinha, a PSP só encontrou o corpo em Fevereiro, no interior do apartamento, depois de o imóvel ter sido vendido num leilão pelas Finanças.
Seis meses após a retirada do corpo da idosa de dentro da habitação, os sete herdeiros continuam sem saber onde se encontram os bens que estavam no imóvel e estão a tentar a anulação do processo fiscal que resultou na sua venda em hasta pública, disse à Lusa a advogada da família.
Segundo Fátima Dias, a «anulação desse processo fiscal» será o primeiro passo para que mais tarde os herdeiros possam avançar com um processo no Tribunal de Sintra contra o Estado português.
«Assim, voltamos ao início da situação fiscal e os herdeiros serão citados para o pagamento da dívida, que existe, mas que não podia ser a senhora a pagar porque já estava morta. Têm que anular a venda em hasta pública e só depois avançamos com um processo cível, com pedido de indemnização ao Estado», disse a advogada.
A causídica adiantou que apesar de a dívida ser inferior a mil euros, as «Finanças venderam o imóvel por um valor muito superior», e os herdeiros ainda não foram reembolsados pela diferença de valores.
«E há outras problemas como o facto de a certidão de óbito ter a data do dia em que a senhora foi encontrada, embora eu tenha uma declaração do Instituto de Medicina Legal que diz que efectivamente morreu há nove anos», acrescentou.
Um dos herdeiros, Joaquim Martinho, sobrinho da idosa, disse que os herdeiros continuam à espera da prestação da Segurança Social para o pagamento das despesas de funeral.
Este caso causou há seis meses muita polémica e levou mesmo o Conselho Superior do Ministério Público a aplicar uma pena de sete dias de multa, suspensa por um ano, a um magistrado do tribunal de Sintra.
Lusa/SOL