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O Ministério Público acusou seis arguidos, com idades entre os 16 e 19 anos, por ofensas à integridade física qualificadas, fotografias e filmagens ilícitas e roubo, no caso das agressões a uma menor filmadas e divulgadas no Facebook.
Segundo uma informação divulgada esta quarta-feira na página de internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), a acusação foi deduzida no dia 11 deste mês, tendo o MP proposto a manutenção da medida de coação ao jovem que se encontra com a obrigação de permanência na habitação.
Porém, foi solicitada ao juiz a alteração da medida de coação da outra menor pela de obrigação bissemanal de apresentação em posto policial, juntamente com a proibição de contactar com os restantes arguidos e de frequentar o Centro Comercial Colombo, situado perto do local do crime.
A investigação do caso foi iniciada no dia do conhecimento público dos factos, em Maio, tendo o processo sido considerado urgente, pelo que se desenvolveu nas férias judiciais.
A PGDL explica que «a investigação desenvolvida ampliou-se, levando ao conhecimento de outros factos conexos, mas tratados noutro inquérito, praticados por elementos do mesmo grupo juntamente com terceiros, e que respeitam à consumação de crimes de roubo em que foi utilizada violência física contra menores».
Por isso, adianta, a investigação prolongou-se pela necessidade de identificação dos co-autores, que apenas eram conhecidos por alcunhas e devido à incorporação do processo de roubo.
No âmbito da investigação, as imagens e os sons das mesmas recolhidos de telemóveis e computadores foram sujeitos a prova pericial que, segundo o MP, «se mostrou determinante para aquilatar e indiciar a preparação e calculismo da agressão, que, de acordo com os indícios foi preparada por todo o grupo dias antes».
A PGDL adianta que, devido à idade dos arguidos, «entendeu-se que a exposição pública e concreta dos factos e da imagem dos arguidos resultantes da publicidade da audiência, serão susceptíveis de colocar em grave risco o seu desenvolvimento em face da gravidade objectiva e desvalor social dos factos que lhes são imputados, pelo que foi requerida a realização da audiência de julgamento com exclusão de publicidade, ou forte restrição».
O vídeo mostrava duas jovens a agredirem uma terceira, de 13 anos, à chapada e ao pontapé perante a passividade de outros adolescentes. A vítima chega mesmo a ser deitada ao chão e aí são-lhe dados pontapés em várias partes do corpo, incluindo na cabeça.
Lusa/SOL