- Entrou
- Out 11, 2006
- Mensagens
- 38,987
- Gostos Recebidos
- 347
O antigo ministro da Defesa Santos Silva disse hoje que as promoções e progressões nas Forças Armadas estão «congeladas» desde o dia 1 de Janeiro, sublinhando que após as eleições apenas foram sanadas «irregularidades» entretanto detectadas.
O semanário Expresso escreve hoje na manchete que “Santos Silva só travou promoções após as eleições”, referindo que “a ordem para as chefias militares anularem as promoções saiu do gabinete do ministro quatro dias antes da posse do novo Governo”.
“As promoções e as progressões nas Forças Armadas, assim como em todos os sectores do Estado foram congeladas excepcionalmente pelo Orçamento do Estado para 2011, que entrou em vigor no dia 01 de Janeiro e que foi aprovado pela Assembleia da República”, afirmou Santos Silva, em declarações à Lusa.
Contudo, recordou, logo no início do ano verificou-se que no mês de Janeiro a despesa com pessoal no ministério da Defesa estava a aumentar.
Por isso, a 11 de Fevereiro, os ministros da Defesa e das Finanças determinaram por despacho a realização de uma auditoria às despesas com pessoal no ministério da Defesa em geral e, em particular, nos diversos ramos das Forças Armadas, relatou Santos Silva.
Ainda segundo o antigo ministro da Defesa, a auditoria, realizada pela Inspecção-Geral de Finanças foi concluída no fim de Maio e remetida ao ministro das Finanças, que a despachou no dia 03 de Junho e que a remeteu a Santos Silva.
“Eu recebi essa auditoria no dia 06 de Junho e despachei para as chefias e para a direcção-geral respectiva fazendo o que era minha obrigação fazer, na medida em que a Inspecção-Geral de Finanças tinha detectado situações de irregularidade, e determinei que as entidades competentes procedessem à sanação dessas irregularidade”, contou.
Sublinhando que essa é uma competência própria de um Governo de gestão, Santos Silva considerou que caso não o tivesse feito estaria ele próprio a incorrer numa ilegalidade.
“Não houve nenhuma travagem de promoções só depois das eleições, as promoções nas Forças Armadas estão congeladas, excepto casos absolutamente excepcionais, desde o dia 1 de Janeiro de 2011 com a entrada em vigor do Orçamento do Estado”, insistiu, adiantando que, enquanto titular da pasta da Defesa, apenas autorizou quatro promoções.
Santos Silva recordou ainda que à volta da área da Defesa tem existido um amplo consenso partidário, considerando que é importante que as Forças Armadas sejam mantidas "à margem de qualquer disputa política”.
SOL