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Aumento do IVA poderá agravar custo de comida para bebés
A Associação Nacional da Indústria Dietética (ANID) alertou esta segunda-feira para o risco de agravamento do custo da alimentação infantil, por via de um eventual aumento da taxa de IVA, depois de ter sensibilizado o ministério das Finanças.
«Quisemos alertar para que qualquer decisão sobre o anunciado aumento do IVA seja tomada com bom senso, porque seria uma dificuldade acrescida para as famílias, sobretudo para as mais carenciadas, pondo em causa a alimentação dos filhos», afirmou hoje o secretário-geral da ANID.
Em declarações à Lusa, Pedro Queiroz defendeu que «estes produtos não podem ser tratados de forma indiscriminada, pois têm um papel fundamental na promoção de uma alimentação saudável e no equilíbrio nutricional dos bebés e crianças sendo sujeitos a restrições legais que não contemplam outros géneros alimentícios».
O secretário-geral da ANID reconhece que «as medidas de austeridade são um esforço de todos os portugueses, de todas as empresas e de todo o país», mas ressalva «os efeitos indesejáveis e perversos resultantes do agravamento da taxa do IVA, em especial quando esse aumento afecta directamente produtos destinados à alimentação de bebés e crianças entre os 0 e 3 anos».
Nesse sentido, a ANID enviou ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar, um documento onde expõe as suas preocupações face a um possível aumento da taxa de IVA dos produtos de alimentação infantil, solicitando que se continue a aplicar a taxa reduzida, de seis por cento.
De acordo com o ministério das Finanças, a lista de bens e serviços sujeitos a taxas reduzidas de IVA será revista em 2011.
Lusa/SOL