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RoterTeufel
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Tribunal nega intenção de estilista russo
União Europeia: Brasão da União Soviética proibido
O Tribunal de Justiça da União Europeia proibiu esta terça-feira o uso do brasão da antiga União Soviética – a foice e o martelo sobre um globo acompanhados de uma estrela vermelha – como marca registada na UE.
"Deve ser recusado o registo de uma marca se esta for contrária à ordem pública e aos bons costumes numa parte da União", lia-se no acórdão do tribunal.
O tribunal foi chamado a pronunciar-se sobre um pedido de um estilista russo, da empresa Couture Tech Ltd., que em 2006 quis registar o brasão da antiga URSS como marca no espaço comunitário.
O pedido foi então rejeitado. A justificação das autoridades comunitárias foi que o brasão soviético era considerado um "símbolo de despotismo" em alguns Estados membros – nomeadamente os da antiga ‘Cortina de Ferro’.
O Tribunal de Justiça citou a lei húngara, que considera a exibição dos símbolos soviéticos "contrária à ordem pública".
A União Soviética foi dissolvida no final de 1991.
C.da Manha
União Europeia: Brasão da União Soviética proibido
O Tribunal de Justiça da União Europeia proibiu esta terça-feira o uso do brasão da antiga União Soviética – a foice e o martelo sobre um globo acompanhados de uma estrela vermelha – como marca registada na UE.
"Deve ser recusado o registo de uma marca se esta for contrária à ordem pública e aos bons costumes numa parte da União", lia-se no acórdão do tribunal.
O tribunal foi chamado a pronunciar-se sobre um pedido de um estilista russo, da empresa Couture Tech Ltd., que em 2006 quis registar o brasão da antiga URSS como marca no espaço comunitário.
O pedido foi então rejeitado. A justificação das autoridades comunitárias foi que o brasão soviético era considerado um "símbolo de despotismo" em alguns Estados membros – nomeadamente os da antiga ‘Cortina de Ferro’.
O Tribunal de Justiça citou a lei húngara, que considera a exibição dos símbolos soviéticos "contrária à ordem pública".
A União Soviética foi dissolvida no final de 1991.
C.da Manha