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Estado só comparticipa 10% de todas as pílulas vendidas
O Estado comparticipa apenas cerca de 10% do valor das pílulas vendidas por ano em Portugal, pagando 5,6 milhões de euros quando ao todo se gastam 55 milhões a comprar este método contraceptivo nas farmácias.
Números fornecidos pela Associação para o Planeamento da Família (APF) indicam que são vendidas nas farmácias portuguesas 55 milhões de euros de pílulas.
Destas, só nove milhões correspondem a pílulas comparticipadas e o Estado contribui com 5,6 milhões de euros.
«A grande maioria das pílulas vendidas não é comparticipada», resume Duarte Vilar, director executivo da APF, em declarações à Lusa em vésperas do Dia Mundial da Contracepção, que se assinala na segunda-feira.
Também Luís Graça, ginecologista-obstetra e presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia, refere que «as pílulas mais modernas não são comparticipadas».
«A esmagadora maioria das pílulas que é prescrita fora dos serviços públicos não tem comparticipação», adianta à Lusa o especialista.
A questão da comparticipação da pílula contraceptiva esteve recentemente em discussão a propósito de notícias que davam conta de que o Ministério estaria a ponderar retirar a comparticipação a este medicamento, mantendo a sua distribuição gratuita nos centros de saúde.
A Sociedade Portuguesa de Contracepção admite que a questão seja debatida na reunião científica que decorre entre sexta-feira e sábado na Universidade do Algarve, com o título 'Desafios em Contracepção'.
«Não é uma questão central, mas é natural que seja abordada», diz à Lusa o presidente desta Sociedade, David Rebelo, para quem a eventual descomparticipação da pílula contraceptiva não é dramática.
«Há muitos outros métodos contraceptivos que não são comparticipados e continuam a ser muito usados. E a distribuição gratuita nos centros de saúde pode ser suficiente», considera.
David Rebelo frisa ainda que duas visitas por ano ao médico do centro de saúde são suficientes para ter a quantidade anual de pílulas necessárias.
Já a Associação para o Planeamento Familiar condena um eventual fim da comparticipação da pílula, temendo que o recurso ao aborto possa aumentar.
Questionada pela Lusa, a assessoria de imprensa do Ministério admitiu não dispor ainda de dados que permitam perceber quantas pílulas são distribuídas pelos centros de saúde e respectiva comparação com as vendas em farmácia.
Na reunião da Sociedade Portuguesa de Contracepção serão abordados temas como a interrupção voluntária da gravidez, a educação sexual ou as gravidezes não planeadas, que se calcula que representem mais de 15% do total.
Lusa/SOL