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O Tribunal de Castelo Branco condenou a mãe de um aluno que agrediu uma professora do primeiro ciclo na sala de aula, a um ano e seis meses de prisão com pena suspensa e a 80 dias de multa.
O acórdão foi lido na quarta-feira e divulgado pelo Sindicato de Professores da Zona Centro (SPZC), esta quinta-feira.
O caso aconteceu a 28 de Outubro de 2010, quando a mãe de um aluno da Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico de Santiago, em Castelo Branco, agrediu a docente Lídia Ramos numa sala de aula, em frente aos alunos, e num corredor da escola.
A mãe justificou-se com uma alegada palmada da professora no filho, que Lídia Ramos desmentiu, sendo que acabaria por ser levada ao hospital da cidade para ser assistida.
De acordo com a juíza, citada pelo SPZC, foi dado como provado um crime de ofensa à integridade física qualificada, pelo qual o tribunal sentenciou a arguida a uma pena de um ano e seis meses.
A pena foi suspensa dado que a autora das agressões não tinha antecedentes criminais.
Foi ainda dado como provado um crime de injúrias agravadas, punido com 80 dias de multa a cinco euros por dia.
A juíza terá sublinhado que os crimes foram cometidos com uma "intensidade elevada", refere Gabriel Constantino, coordenador da delegação de Castelo Branco do SPZC.
A arguida não esteve presente na leitura do acórdão.
A professora, Lídia Ramos, de 58 anos e com 33 anos de serviço, esteve presente, mas está de baixa médica e ainda não sabe quando voltará a leccionar.
"A docente vai voltar a uma junta médica" e só depois se decidirá, acrescentou o responsável do SPZC, sublinhando que as agressões "foram traumatizantes".
O SPZC "congratula-se com a sentença" e espera que "não torne a ser necessário o recurso a órgãos judiciais por parte dos docentes para sancionar comportamentos violadores dos seus direitos".
O acórdão foi lido na quarta-feira e divulgado pelo Sindicato de Professores da Zona Centro (SPZC), esta quinta-feira.
O caso aconteceu a 28 de Outubro de 2010, quando a mãe de um aluno da Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico de Santiago, em Castelo Branco, agrediu a docente Lídia Ramos numa sala de aula, em frente aos alunos, e num corredor da escola.
A mãe justificou-se com uma alegada palmada da professora no filho, que Lídia Ramos desmentiu, sendo que acabaria por ser levada ao hospital da cidade para ser assistida.
De acordo com a juíza, citada pelo SPZC, foi dado como provado um crime de ofensa à integridade física qualificada, pelo qual o tribunal sentenciou a arguida a uma pena de um ano e seis meses.
A pena foi suspensa dado que a autora das agressões não tinha antecedentes criminais.
Foi ainda dado como provado um crime de injúrias agravadas, punido com 80 dias de multa a cinco euros por dia.
A juíza terá sublinhado que os crimes foram cometidos com uma "intensidade elevada", refere Gabriel Constantino, coordenador da delegação de Castelo Branco do SPZC.
A arguida não esteve presente na leitura do acórdão.
A professora, Lídia Ramos, de 58 anos e com 33 anos de serviço, esteve presente, mas está de baixa médica e ainda não sabe quando voltará a leccionar.
"A docente vai voltar a uma junta médica" e só depois se decidirá, acrescentou o responsável do SPZC, sublinhando que as agressões "foram traumatizantes".
O SPZC "congratula-se com a sentença" e espera que "não torne a ser necessário o recurso a órgãos judiciais por parte dos docentes para sancionar comportamentos violadores dos seus direitos".