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Poucas são as empresas de comércio electrónico europeias que vendem para fora do país em que estão sedeadasA conclusão é de um estudo efectuado pela Rede de Centros Europeus do Consumidor, com o apoio da União Europeia, e que recorreu à figura do «Cliente Mistério». No relatório «Estado a e-União são apresentados dos resultados de 305 compras em 28 países, e embora os dados mostrem que a entrega das mercadorias compradas online é fiável, com 94 por cento das encomendas entregues, na primeira selecção de sites de vendas online, que afirmavam vender no mercado transfronteiriço verificou-se que em 60 por cento dos casos tal não era real, uma vez que em muitos casos a entrega da mercadoria não estava assegurada.
Mas se depois de nova selecção a Rede de Centros Europeus do Consumidor conseguiu compras os bens pretendidos e que os mesmos fossem entregues, as dificuldades voltaram a surgir quando se tratou de devolver a mercadoria, de acordo com a lei que estipula o direito de cancelamento da compra.
Em comunicado a Comissão Europeia explica, em comunicado, que «quando os compradores devolveram os produtos ao abrigo das regras do período de reflexão, o custo do produto foi reembolsado em 90 por cento dos casos. Todavia, 57 por cento dos compradores tiveram problemas para serem reembolsados dos custos de entrega originais, tal como exigido pelas regras da UE. Além disso, alguns comerciantes colocaram restrições ilegais relativamente à devolução de bens (por exemplo, informando os compradores de que não dispunham desse direito)».
A este propósito o comissário europeu para a área da Saúde e dos Consumidores, John Dali, explicou que «é importante para os consumidores que, após a encomenda, a entrega dos produtos adquiridos online noutro país membro da UE seja fiável e que, em caso de problemas, os consumidores tenham um acesso fácil a uma reparação eficaz em toda a Europa. Existem ainda barreiras que limitam as opções dos consumidores e que perturbam a confiança no mercado único. Estou determinado a continuar o trabalho no sentido de abolir essas barreiras».
Perante estes resultados, a Comissão Europeia, que pretende melhorar a situação das compras online no espaço transfronteiriço, irá apresentar, até final de 2011, uma proposta legislativa para que os consumidores que façam compras online em empresas de qualquer país da União passem a resolver os seus diferendos inteiramente online, em alternativa aos processos em tribunal.
SOL