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A dívida pública de Portugal ascende a 332,8 mil milhões de euros, o que corresponde a 203,1 por cento do seu PIB, segundo um estudo do Governo Regional da Madeira que será divulgado na quinta-feira.O deputado do PSD em S. Bento, Guilherme Silva, revelou à agência Lusa que esse documento, será tornado público no debate que está agendado para quinta-feira na Assembleia da República a propósito da dívida da Madeira.
Acrescentou que se trata de um estudo desenvolvido pelo Governo Regional para avaliar o peso da dívida pública do arquipélago nas responsabilidades financeiras de Portugal que concluiu que estas representam 1,8 por cento da dívida pública de Portugal.
«O estudo foi feito para comparar os números que tinham sido apresentados pelo ministro das Finanças e verifica-se que as proporções que se referenciam, relativamente a esta região, são muitíssimo mais surpreendentes e abismais, quando se faz o mesmo tipo de rácio relativamente ao Estado», declarou.
Com 267.938 habitantes, a Madeira representa 2,5% da população residente de Portugal, embora o seu Produto Interno Bruto (PIB) (5.100 milhões de euros) represente 3 por cento de toda a riqueza gerada no país.
De acordo com este documento, a que a Lusa teve acesso, a dívida directa de Portugal é de 159,5 mil milhões de euros (97,5 por cento do PIB), o sector empresarial do Estado tem responsabilidades financeiras que ascendem a 165,8 mil milhões de euros e as autarquias locais têm uma dívida de 7,4 mil milhões, um valor que é relativo ao final de 2010 e que não inclui os passivos das empresas municipais.
Com base neste estudo, a dívida per capita do Estado/autarquias do Continente representa 33.159 euros, correspondendo a 897 por cento das suas receitas efectivas e 1.031 por cento da receita fiscal.
O total das responsabilidades financeiras da Madeira apontadas pelo levantamento feito pelo Ministério das Finanças é de 6,3 mil milhões de euros, o que representa 123,5 por cento do seu PIB.
Quanto à dívida directa (3 mil milhões de euros) representa 60,2 por cento do PIB, enquanto a dívida per capita dos madeirenses é de 23.512 euros, representando 596 por cento das suas receitas efectivas e 922 por cento das receitas fiscais.
Este estudo considera duas variáveis, com e sem a inclusão dos 106,7 mil milhões de euros da dívida financeira da Caixa Geral de Depósitos.
De acordo com os dados, «se não for considerada esta dívida, que integra, contudo, o sector empresarial do Estado, as responsabilidades financeiras de Portugal ascendem a 226,1 mil milhões de euros, o que representa 138 por cento do PIB, 609 por cento das receitas efectivas e 700 por cento das receitas fiscais».
«Neste último caso a dívida da Madeira seria de 2,7 por cento de todas as responsabilidades financeiras de Portugal», conclui o documento.
Para Guilherme Silva, estes dados significam que «o Estado não tem grande moral para fazer uma crítica ou isolar a situação da Madeira, como uma situação singular».
Questionado sobre se este levantamento tinha já sido feito pelo Estado português, Guilherme Silva respondeu que se «está a assistir a uma situação inédita».
«Só há contas transparentes e com rigor e apuradas, relativamente à Região Autónoma da Madeira, relativamente ao que seja as dívidas das autarquias do Continente, no seu global e das empresas municipais, das dívidas do sector empresarial do Estado, tudo isso está numa nebulosa que ainda não sabemos», disse.
Garantiu ainda que «este documento toma por base documentos minimamente fidedignos das instâncias oficiais, designadamente dos dados estatísticos e de outras instâncias como o Tribunal de Contas e o Banco de Portugal e permite, pelo menos, numa aproximação minimamente rigorosa, ter essa conclusão».
Lusa/SOL