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Contas de depósito e crédito a consumidores lideram reclamações

Matapitosboss

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Depósitos aumentam peso face a 2010. Síntese de supervisão revela ainda que Banco de Portugal emitiu 618 recomendações e instaurou 16 processos.

A totalidade dos 19 depósitos duais e indexados submetidos à verificação do Banco de Portugal (BdP) durante o primeiro semestre deste ano foram objecto de alterações exigidas pelo supervisor, "para corrigir, clarificar ou complementar a informação" disponibilizada. Ou seja, nenhum estava, à partida, de acordo com as exigências da lei.

Este dado, que consta da Síntese intercalar das actividades de supervisão comportamental do BdP, revela uma exigência cada vez maior no sentido da protecção do cliente bancário, em produtos mais complexos mas não só.

Os depósitos foram um dos principais focos de atenção e fiscalização do banco central, com as contas depósito a serem a matéria mais reclamada, seguindo-se o crédito a consumidores. No primeiro semestre deste ano, o Banco de Portugal adianta que, "foi particularmente significativa a actuação" junto das instituições de crédito no mercado de depósitos simples, "dada a sua importância na captação da poupança dos clientes e o lançamento de novos produtos". Nos últimos meses, os bancos têm fomentado a captação de depósitos - uma das formas que têm de se financiar - oferecendo taxas mais atractivas nos depósitos a prazo.

Durante o semestre, o banco central efectuou 625 acções de inspecção de depósitos simples e suas contas junto de 51 entidades, abrangendo o universo das instituições que podem aceitar depósitos. Os principais incumprimentos objecto de correcção foram os relativos à não entrega ou disponibilização imediata da ficha de informação aquando da apresentação de condições de abertura de conta ou de contratação de um depósito; a não observância do modelo harmonizado de ficha informativa e a não adequação dos termos do contrato de depósito às normas aplicáveis.

Foi aliás sobre as contas de depósito que os clientes bancários mais reclamaram no primeiro semestre, com o número de reclamações a ascender a 2.101, "um crescimento de 8% na média mensal [...], apresentando o maior aumento do peso relativo no total de reclamações (de 25,9%, em 2010, para 28,3%, no primeiro semestre de 2011)". O crédito aos consumidores e outros crédito recebeu o segundo maior número de reclamações entre Janeiro e Junho - 1.912 -, tendo um peso relativo no total de 25,8%, em decréscimo contudo face ao ano passado. "Estas matérias já haviam sido as mais reclamadas em 2010", sublinha o Banco de Portugal.

Aumentam reclamações consideradas com fundamento

No total, os clientes bancários fizeram 7.420 reclamações durante o primeiro semestre deste ano - nos livros de reclamações e enviadas directamente ao BdP - numa média mensal de 1.237, menos cerca de 2% que a média de 2010.

Em cerca de 43% do total de reclamações recebidas "não se observaram indícios de infracção por parte da instituição de crédito e, em cerca de 57% dos casos verificou-se uma resolução" pela entidade, por sua iniciativa ou por advertência/determinação do Banco de Portugal.

Comparativamente com 2010, estes dados evidenciam "uma maior proporção de reclamações consideradas com fundamento, o que parece revelar um melhor conhecimento por parte dos clientes bancários" das normas de relacionamento com as instituições de crédito.

Face às reclamações recebidas, o banco central emitiu 602 recomendações e determinações específicas e instaurou 16 processos de contra-ordenação.

Além da evolução das já referidas reclamações sobre contas de depósito e crédito aos consumidores, referência ainda para a descida de 8% do número médio mensal de reclamações no crédito à habitação, tendo ainda havido uma redução na quantidade média de reclamações nos cheques, operações com numerário, máquinas ATM e débitos directos.

Quanto às instituições mais reclamadas foram, nas contas de depósito, o Deutsche Bank; no crédito aos consumidores e outros e no crédito à habitação o BBVA; e nos cheques a CGD.


Fiscalização

- No primeiro semestre, o BdP fiscalizou 2.667 campanhas de publicidade, de 56 instituições de crédito; 92 foram alteradas e duas suspensas.

- Foram fiscalizados 209 contratos de crédito aos consumidores, pedidos pelo BdP, por reporte de indícios de TAEG acima das taxas máximas.

- Das 602 recomendações e determinações emitidas pelo BdP, 222 eram referentes ao preçário (regras de transparência) e 183 a serviços de pagamento.

- O BdP recebeu 1.439 pedidos de informação (média de 240 por mês); maioria sobre aquisição de produtos e serviços bancários e responsabilidades de crédito.

In' Económico.
 
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