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Quem ganha acima de 655€ perde mais que um subsídio

brunocardoso

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Quem ganha acima de 655€ perde mais que um subsídio



No Estado, a quem ganha entre 485 euros e mil euros é aplicada uma taxa progressiva. O Económico fez as contas.

Todos os funcionários públicos e pensionistas que recebem mais do que 655 euros brutos por mês perdem, pelo menos, um subsídio por inteiro nos próximos dois anos. Acima desse valor, o corte será maior. É que, entre os 485 euros e os mil euros, a taxa de redução é progressiva, o que significa que quanto maior for o salário base ou a pensão, maior será o corte.

Para os trabalhadores do Estado e pensionistas que ganham acima de mil euros por mês, a conta é simples: ficam todos sem os dois subsídios, o de férias e o de Natal. O corte será feito de uma só vez, ou seja, quando chegar a Junho e Dezembro, não recebem os subsídios.

Já para os funcionários e pensionistas que ganham entre 485 euros e mil euros, as contas são outras. Tal como o primeiro-ministro anunciou quinta-feira à noite, estes "serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios". Por outras palavras, quem recebe o equivalente ao salário mínimo (485 euros), não será afectado, recebendo assim os dois subsídios por inteiro. Acima deste valor, os cortes vão crescendo até atingir 100% dos dois subsídios, o que é equivalente a 14,3% ao mês.

Feitas as contas, um funcionário que receba, por exemplo, 525 euros, terá um corte de 15% em cada subsídio, o equivalente a uma redução mensal de 2,1% no salário. Como o corte é aplicado directamente em cada subsídio, contará com menos 79 euros em cada um deles (no de férias e no de Natal). No final do ano, este trabalhador terá perdido um total de 158 euros.

Mas quanto mais o salário se aproxima dos mil euros, maior é a redução dos subsídios. Assim, um trabalhador do Estado ou pensionista que tenha um vencimento de 755 euros só irá receber cerca de 30% de cada subsídio, ou seja, 227 euros nas férias e no Natal.

Esta foi a forma encontrada para pedir um esforço mais elevado a quem ganha mais, e um esforço mais baixo a quem ganha menos. Com esta medida de redução da despesa pública, o Governo consegue uma poupança bruta de 2,5 mil milhões de euros - um valor que é mais baixo em termos líquidos, já que a redução dos vencimentos dos funcionários públicos acarreta também menos descontos para o Fisco.

Para justificar a aplicação de cortes tão agressivos nas remunerações, o Executivo invocou a alternativa dos despedimentos. "Temos de salvaguardar o emprego", defendeu Passos Coelho, no discurso de quinta-feira, garantindo que se Portugal não cumprisse as metas definidas com a ‘troika' "o Estado seria forçado, em desespero, a proceder a medidas intoleráveis como os despedimentos indiscriminados de funcionários públicos ou medidas comparáveis".

Recorde-se que além de ficarem sem os subsídios de férias e de Natal, os trabalhadores do Estado mantêm as reduções salariais médias de 5% que foram aplicadas em Janeiro deste ano e terão ainda de enfrentar outras medidas de austeridade. Já para os pensionistas - do Estado e da Segurança Social - o Governo deixou cair esta medida.

Bancários deverão escapar aos cortes nas pensões de reforma

Os cortes nas pensões anunciados pelo Governo não deverão afectar os cerca de 35 mil reformados da banca cujas responsabilidades com pensões serão transferidas para o Estado até ao final do ano, no âmbito da passagem dos fundos de pensões da banca para a Segurança Social.

No entanto, o acordo que está a ser negociado entre a banca, o Estado e os sindicatos do sector deverá acautelar os direitos destes trabalhadores reformados, até porque a viabilização da transferência dos fundos vai depender da concordância das estruturas sindicais. Tal como o Diário Económico noticiou, os sindicatos afectos à UGT tornaram claro que não vão aceitar a entrega dos fundos de pensões ao Estado, se forem mantidas as actuais condições (o que inclui os aumentos das pensões indexados aos salários dos funcionários no activo). Os fundos de pensões são matéria de contratação colectiva, pelo que a operação de transferência dos seus activos para a Segurança Social - necessária para cumprir as metas do défice das contas públicas em 2011 - só avançará com o aval dos sindicatos.

Recorde-se que com a integração de parte dos actuais funcionários bancários na Segurança Social, a partir de Janeiro deste ano, os bancos continuaram responsáveis pelos encargos com os aumentos das pensões


Fonte Inf: J.Económico
 
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