Leiria – Ex-jornalista absolvido por tribunal depois de o ter condenado

O Tribunal Judicial de Leiria absolveu hoje o ex-jornalista António Laranjeira dos crimes de difamação e violação do segredo de justiça, anulando, sete anos depois, uma sentença do mesmo tribunal.

Em causa estava um artigo publicado em 2000, no semanário Notícias de Leiria, no qual António Laranjeira era na altura director.

A notícia referia-se ao arquivamento, pelo Ministério Público, de um processo em que um médico, fundador do PSD e na altura presidente da Assembleia Municipal de Leiria, era indiciado por abusos sexuais sobre uma paciente, no seu consultório.

O Tribunal de Leiria considerou-o culpado em 2004 de dois crimes de difamação agravada e violação do segredo de justiça. António Laranjeira recorreu ao Tribunal da Relação de Coimbra, ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Tribunal Constitucional, mas todos mantiveram a decisão da 1.ª instância, tendo sido obrigado ao pagamento de uma indemnização ao queixoso no valor de cinco mil euros.

No ano passado o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem deu-lhe razão e condenou o Estado português a pagar-lhe uma indemnização de cerca de 8703 euros por «entrave injustificado» à liberdade de expressão.

Nesse mesmo ano, o Supremo Tribunal de Justiça autorizou a revisão da sentença proferida e confirmada pelo Tribunal da Relação de Coimbra com fundamento na sentença emitida pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

A decisão, para além de absolver António Laranjeira dos crimes condenado desde 2004, obriga o médico a devolver 1672 euros, entretanto pagos a título de indemnização

" A bola"