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In Memoriam
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Depois dos problemas verificados na semana passada com a plataforma BalckBerry, que deixou milhões de utilizadores do smartphone da Research in Motion (RIM) sem acesso ao email e à Internet, vários escritórios de advogados nos EUA e no Canadá estão a analisar as hipóteses que os clientes têm para apresentar um processo contra a empresaPara dar força ao processo, a ideia é avançar com uma queixa colectiva tendo por base a legislação que protege o consumidor, mas os contornos da mesma ainda estão a ser estudados.
De acordo com a Reuters, uma das possibilidades é alegar quebra de contrato, uma vez que os utilizadores do Blackberry viram-se privados durante vários dias de acesso às suas contas de correio electrónico, algo que está contratualizado com a empresa.
Também existe a possibilidade de uma queixa por perdas e danos, dado que muitos dos utilizadores foram impedidos de comparecer a reuniões e de responder a mensagens de carácter profissional por não terem conhecimento das mesmas.
Mas para alguns advogados a complexidade do caso prende-se com o facto de a legislação, nos EUA, ser diferente de estado para estado, o que torna difícil avançar com uma só queixa. Outro entrave ao processo está no próprio contrato assinado entre a RIM e os clientes, uma vez que a forma prevista para a resolução dos processos é a arbitragem individual.
Contudo, há quem esteja interessado em avançar para tribunal, uma vez que, como referiu à Reuters, Jay Edelson, do escritório de advogados Edelson McGuire, em Chicago, em caso de vitória isso representaria uma enorme mais-valia para um pequeno ou médio escritório de advogados.
SOL