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In Memoriam
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Os sites que apaguem, rapidamente, mensagens anónimas difamatórias deverão ter alguma protecção legal caso os ofendidos avancem com um processo judicialÉ neste sentido que a Comissão Parlamentar Mista inglesa pretende que siga a legislação do país nesta matéria, embora reconheça que os sites tem que estar atentos e se devem preocupar com os riscos que correm ao permitir a existência de mensagens anónimas.
Para a comissão deve «haver uma mudança cultural para que as mensagens sob pseudónimo deixem de ser consideradas verdadeiras e confiáveis».
Uma das medidas que a comissão pretende implementar é a protecção legal para os sites que identifiquem os autores das mensagens difamatórias e que publiquem denúncias sobre o teor das mesmas.
Actualmente, a legislação inglesa condena os sites pelos comentários difamatórios publicados. Estes são considerados os responsáveis por essa publicação se não se aperceberem a tempo do conteúdo da mesma e não a apagarem.
No relatório da comissão é referido que «o anonimato pode encorajar a liberdade de expressão mas pode também desencorajar a responsabilidade». É também recomendado aos sites que passem a publicar ao lado dos comentários não anónimos as queixas que sejam apresentadas sobre os mesmos, para que seja conhecida a posição da outra parte.
No caso dos comentários anónimos, a comissão considera que a melhor medida a tomar, e a que deve ser seguida, é a remoção dos mesmos, a não ser que o seu autor se identifique.
Outra medida que a comissão considera ser importante implementar é a possibilidade de os sites poderem recorrer aos tribunais para manter um comentário anónimo, mesmo que possa ser considerado difamatório, se considerarem que o mesmo tem «relevante interesse público».
SOL