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Bancos sem dividendos nem bónus até atingirem rácios de 9%

Matapitosboss

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Set 24, 2006
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Enquanto não atingirem um rácio de 9% no capital de melhor qualidade (rácio de solvabilidade "core tier 1") até Junho de 2012, os bancos deverão ficar limitados na distribuição de dividendos e pagamento de bónus.

A declaração final da cimeira dos países do euro, que terminou esta madrugada em Bruxelas, refere que, para atingir a meta de capital definida – na sequência do impacto que terá o reconhecimento das perdas nas dívidas soberanas – os bancos “devem, em primeiro lugar, utilizar fontes de capital privadas, nomeadamente através da reestruturação e conversão da dívida em títulos de capital”. Processos já implementados em Portugal, nomeadamente no caso do BCP (já concluído) e do BES (em curso).

Durante esse processo, “até ser atingido o objectivo [“core tier 1” de 9% até 30 de Junho de 2012], os bancos devem ficar sujeitos a restrições no que respeito à distribuição de dividendos e ao pagamento de bónus”. Isto, independentemente do recurso às linhas de apoio estatal, sinaliza o texto aprovado pelos líderes dos 17 países do euro.

Depois, no caso de não conseguirem atingir a meta fixada pelas autoridades europeias através de meios próprios, o mesmo documento esclarece que “se necessário, os governos nacionais devem facultar apoio e, se este não estiver disponível, a recapitalização deve ser financiada através de um empréstimo do FEEF”. No caso de Portugal, estão em causa os 12 mil milhões de euros já disponibilizados para este efeito no âmbito do apoio financeiro prestado pela troika na sequência do pedido de auxílio feito pelo Governo português em Abril.

A recomendação feita agora sobre a limitação de dividendos e prémios dos bancos significa que, a ser adoptada em Portugal, mesmo os bancos que não recorram à linha de recapitalização ao dispor – BPI e BCP já admitiram fazê-lo, BES não prevê esse cenário – poderão ficar limitados na sua política de remuneração accionista e de gestão.

Recorde-se que, o plano de recapitalização da banca portuguesa, definido no âmbito do apoio financeiro prestado pela troika, prevê o cumprimento de rácio de capital de 9% em 2011 e 10% no final de 2012. No entanto, desconhece-se ainda se os critérios a adoptar em Portugal são coincidentes com aqueles que serão tidos em conta na meta anunciada ontem para os bancos europeus. Um processo que será coordenado entre a Autoridade Bancária Europeia e as autoridades nacionais de supervisão.


Fonte: Jornal de Negócios
 
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