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DECO: Compras online motivam mais de quatro queixas por dia
As denúncias associadas a compras na internet estão a aumentar: a Deco recebe mais de quatro reclamações por dia e a maioria prende-se com atrasos na entrega dos produtos ou com a desilusão de receber em casa algo diferente do visualizado on-line.
Em 2010, a Associação de Defesa do Consumidor (Deco) registou 1.306 reclamações associadas a problemas com a venda de produtos na internet. Este ano, até ao final de Setembro, a DECO já recebeu 1.314 reclamações.
«Nota-se um ligeiro aumento de denúncias e acreditamos que vão continuar a crescer, porque o comércio electrónico é cada vez mais usado para adquirir produtos e contratar serviços», explicou à Lusa a jurista da Deco Ana Sofia Ferreira.
De acordo com um estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2006 e 2010 o número de pessoas a efectuar encomendas pela internet duplicou. No ano passado, 10 por cento da população entre os 16 e 74 anos já recorria ao computador para fazer compras.
O aumento de denúncias levou a que a Deco decidisse em 2009 começar a separar os casos de compras «tradicionais» das electrónicas. No total, nos últimos dois anos, mais de 2.600 pessoas recorreram à associação devido a problemas ligados a compras electrónicas.
No topo das queixas surgem questões associadas ao atraso na entrega dos bens mas também há muitas histórias de compradores que quando recebem os produtos acham que não correspondem ao comprado na internet.
«O direito à resolução do contrato, que dá 14 dias para suspender o acordo, é outro dos problemas, porque nem sempre acontece de forma atempada como desejado pelo cliente», explicou Ana Sofia Ferreira, referindo-se aos casos de pessoas que depois de efectuarem a compra querem voltar atrás na decisão.
A jurista sublinha que os direitos de quem usa um computador para fazer compras são exactamente iguais ao do consumidor tradicional, mas que por vezes é mais difícil aplicá-los.
Segundo Ana Sofia Ferreira, existem pessoas que se dirigem à Deco pedindo ajuda por terem feito compras em sites pouco conhecidos e que, depois de fazerem o pagamento, nunca receberam o produto.
Existem entidades cuja página na internet não tem endereço postal e por isso as pessoas não têm para onde reclamar: «Como não têm morada, sentem que não podem ser reembolsados».
Normalmente, estas situações estão associadas a ruptura de stock. «São poucos os casos em que se trata de uma prática de querer receber dinheiro sem ter intenção de entregar qualquer produto».
De acordo com o estudo do INE, Lisboa é a região onde se registam mais compras, com 14 por cento dos residentes a efectuarem encomendas pela internet.
Olhando para o perfil do consumidor on-line, percebe-se que os homens compram mais do que as mulheres e são os jovens entre os 25 e os 34 anos quem mais adere a estas tecnologias.
Os estudantes (18%) e os trabalhadores no activo (13%) são os grupos que mais utilizam a Net para efectuar encomendas, de acordo com o relatório que indica que 60 por cento dos agregados domésticos já têm computador em casa e mais de metade (54 por cento) tem internet.
Lusa/SOL