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Nicarágua recusa aborto a criança de 12 anos grávida de violação

Matapitosboss

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Set 24, 2006
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Uma menina de 12 anos, violada por um desconhecido e grávida de 36 semanas, levantou de novo a polémica na Nicarágua entre o Governo, Igreja e a sociedade civil sobre a penalização do aborto terapêutico.

A menina, da comunidade indígena de Walpa Siksa, está "no final da gravidez, com 36 semanas de gestação, e encontra-se há dois dias internada no Hospital Materno-Infantil Bertha Calderón, onde já foi operada, com derrames vaginais e num processo avançado de sepsis, uma infecção generalizada.

Rosario Murillo, coordenadora do Conselho de Comunicação e Cidadania do Governo da Nicarágua, informou os meios de Comunicação Social que a menina se encontra numa "situação dramática" porque os médicos se recusam a fazer-lhe um aborto terapêutico.

Segundo o jornal "Novo Diário", os pais da jovem de 12 anos pediram, há dois dias, que os médicos lhe fizessem um aborto porque a menina apresenta um quadro de convulsões.

Este é já o quarto caso, na Nicarágua, de uma menor que fica grávida, nos últimos anos, vítima de abuso sexual.

O debate polémico da interrupção da gravidez na Nicarágua foi reaberto depois de, na passada quinta-feira, centenas de mulheres nicaraguenses terem pedido a despenalização do aborto terapêutico numa manifestação cujo leme era "Dia de Luto Nacional, mais nenhuma morte".

A revisão do Código Penal da Nicarágua, que entrou em vigor em Julho de 2008, estipula penas de prisão para as raparigas ou mulheres que procurem realizar um aborto e para os profissionais de saúde associados a esta prática. A proibição inclui casos em que a vida da mulher está em risco, ou quando a gravidez resultou de violação ou incesto.

Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, à espera de ser reeleito nas próximas eleições, opõe-se a restituir o aborto terapêutico à legislação.

Em Julho, uma delegação da Amnistia Internacional que visitou a Nicarágua pediu o aborto terapêutico legalizado para meninas vítimas de violação e mulheres cuja gravidez ponha em risco a sua vida. Segundo a organização internacional, 98% dos países do mundo permite esta prática médica.

Fonte: JN
 
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