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Advogados estagiários pedem investigação criminal a Marinho e Pinto
Um grupo de advogados estagiários de Lisboa pede que o bastonário Marinho e Pinto seja alvo de uma investigação judicial e criminal pela forma como tem conduzido o processo de formação e de acesso à profissão na Ordem da Classe.
Numa carta aberta a que o SOL teve acesso, os representantes dos estagiários de Lisboa, acusam o actual bastonário de estar a bloquear o acesso à profissão dos jovens advogados.
Como?
«Reprovando a maior quantidade possível de formandos», que apenas com o estágio e concedido pela Ordem e aproveitamento nos exames internos podem exercer a profissão.
Os jovens advogados denunciam uma série de acções concertadas da direcção da Ordem para limitar o acesso à profissão, entre elas a reprovação dos estagiários nos exames de aferição de Julho passado – em que fizeram provas e 65% dos formandos chumbaram. E na distrital de Lisboa esta percentagem atingiu os 75%. Segundo os representantes dos estagiários de Lisboa, terá havido mesmo «instruções superiores» aos responsáveis pela formação dos estagiários «para reprovar uma determinada percentagem de formandos nos exames, independentemente do meio pelo qual fosse efectivado esse propósito», denunciam na carta, que ao final do dia vai ser enviada aos órgãos de comunicação.
Neste comunicado, os estagiários do conselho Distrital de Lisboa que frequentam o curso da Ordem lembram que é conhecida a campanha do bastonário contra os licenciados em direito pós- Bolonha que, dizem esconde, um propósito «mais profundo: a
protecção dos interesses corporativos daqueles que já se encontram instalados na classe e que pretendem reduzir a concorrência ao mínimo».
Os estagiários denunciam a falta de preparação dos formadores que desconhecem as matérias que, durante a realização dos exames da Ordem, em Julho, transmitiram « de forma errónea» informação oficial. Além dos problemas surgidos nos exames, os estagiários quexam-se ainda de terem esperado «cerca de três meses pela publicação das classificações decorrendo neste tempo uma gravíssima falta de transparência e ética com constantes datas falsas».
A forma como as provas foram corrigidas, defendem, ilustra também a «viciação dos resultados» dos exames. «Os formandos detectaram inúmeras irregularidades, que vão desde a soma errada de cotações de respostas, sempre em prejuízo dos formandos, até a erros nos próprios critérios de correcção, expressamente assumidos pela Comissão Nacional de Avaliação, entidade responsável pela elaboração dos mesmos».
Porque existem «indícios de uma concertação de esforços para a prática de actos ilícitos de correcção de exames sem obedecer a critérios objectivos, mediante a contrapartida da obtenção de vantagens não patrimoniais, sejam elas o aumento da consideração profissional dos formadores conluiados face à Ordem ou o aumento do crédito político intra e extra-Ordem obtido pelo Senhor Bastonário Marinho e Pinto» os estagiários de Lisboa pedem uma investigação «criminal» a Marinho e Pinto.
O Sol não conseguiu obter reacção junto dos responsáveis Ordem dos Advogados.
SOL