Duarte Lima e o filho detidos

Domingos Duarte Lima e o filho Pedro foram hoje detidos na sua casa, em Lisboa, que está a ser alvo de buscas. A Polícia Judiciária está igualmente a fazer buscas na vivenda do advogado na Quinta do Lago, no Algarve. É possível que o advogado fique em prisão preventiva.Segundo o SOL apurou, o advogado e ex-deputado do PSD e o filho foram constituídos arguidos por crimes de burla, branqueamento de capitais e fraude fiscal, no âmbito da investigação ao caso BPN, que decorre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), sob a coordenação do procurador Rosário Teixeira.
Em causa está um negócio de terrenos em Oeiras, em 2007, que foi financiado pelo BPN e em que o banco saiu lesado em mais de 40 milhões de euros. O financiamento destinava-se à construção de um complexo habitacional numa zona que chegou a ser equacionada para o novo edifício do Instituto Português de Oncologia de Lisboa.
A detenção de Duarte Lima foi solicitada pelo DCIAP e validada pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, Carlos Alexandre. Duarte Lima deverá em breve ser sujeito a interrogatório.
A PJ está também a fazer buscas no Porto, na residência de Vítor Raposo, deputado pelo círculo de Bragança, entre 1991 e 1995, quando Duarte Lima foi líder parlamentar. Raposo foi também constituído arguido neste caso, surgindo envolvido com Duarte Lima no mesmo negócio que foi financiado pelo BPN.
Duarte Lima pode ficar preso, por perigo de fuga, devido ao processo no Brasil, em que foi acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, antiga companheira do milionário Lúcio Tomé Feteira.

Duarte Lima interrogado amanhã

Duarte Lima, hoje detido, vai ser ouvido na sexta-feira de manhã pelo juiz Carlos Alexandre, no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, que hoje dirigiu as buscas à casa/escritório do ex-deputado do PSD.A informação foi dada aos jornalistas pelo procurador titular do processo, Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) onde decorreram as investigações.

Fonsec@ disse:

Carlos Alexandre, no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, que hoje dirigiu as buscas à casa/escritório do ex-deputado do PSD

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Acho graça que agora fazem busca passado tanto tempo,
mas sera que ele é tão (burro) que tenha agora em casa algum documento compremetedor?
no fundo da para rir, e nada me admirava que ainda foi avisado com tempo, para algum documento esqueçido em casa não ficar por la.

Não meto nem por sombras as mão por ele no fogo ,mas é revoltante ver o estado e fisco fazer penhoras as vezes por meia duzia de euros e todos estes miles de milhões que sairam do BPN onde o estado injectou +- 5 mil milhões não existe culpados ?????????
a isto chamo justiça de m**** que a sorte é isto ser um povo paçifico.

Talvez muitos nem pensaram que os 5 mil milhões que o estado injectou nesse banco dava para os tais subsidios de ferias e natal que o estado se diz agora obrigado a reter e ainda sobrava dinheiro para não se ter de pedir tanto emprestimo ao exterior.

Advogado diz que foi confrontado em tribunal com factos novos

O advogado de Duarte Lima disse hoje ter sido confrontado, em tribunal, com factos novos, nomeadamente documentos e escutas telefónicas, mas mesmo assim acredita que o seu cliente vai ficar em liberdade.«Há alguns factos novos que eu não tinha conhecimento, mas os crimes imputados são os mesmos», afirmou aos jornalistas Raul Soares da Veiga, à saída do tribunal para a pausa para o almoço onde vai decorrer o interrogatório de Duarte Lima.
O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) está a interrogar Pedro Lima, filho de Duarte Lima detido no âmbito de um processo que envolve verba do BPN e a compra de terrenos na zona de Oeiras.
Duarte Lima, detido na quinta-feira por suspeitas de fraude e braqueamento de capitais, será ouvido pelo juiz Carlos Alexandre do TCIC após a conclusão da inquirição a Pedro Lima.
De acordo com Raul Soares da Veiga, o interrogatório a Duarte Lima deverá ficar concluído durante o dia de hoje, embora não existam garantias que audição não se possa prolongar para sábado.
O advogado do ex-deputado do PSD voltou ainda a defender que as medidas de coação que possam ser aplicadas ao seu cliente não deverão restringir-lhe a liberdade.
Em causa está a suspeita da prática dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais num caso relacionado com a compra de terrenos em Oeiras com verbas concedidas pelo BPN, num valor superior a 43 milhões de euros.
No decurso desta investigação foram realizadas na quinta-feira buscas em Lisboa, Porto e Algarve.

Duarte Lima usou filho como testa-de-ferro

Duarte Lima usou o filho, Pedro, como testa-de-ferro no negócio imobiliário que burlou o BPN em cerca de 48 milhões de euros e que levou ontem à detenção do advogado. Segundo o SOL apurou, os investigadores seguiram o caminho do dinheiro e encontraram transferências da conta bancária de Pedro Lima para as do pai, à data do negócio, em 2007.
Formalmente, o negócio em causa – a aquisição de 35 terrenos no concelho de Oeiras, próximos do local para onde chegou a ser equacionado o novo edifício do Instituto Português de Oncologia – foi feito através da Homeland, um fundo de que são sócios o BPN, Pedro Lima e Vítor Igreja Raposo, um empresário de Bragança do sector da construção civil, que foi deputado do PSD por este distrito entre 1991 e 1995 (quando Duarte Lima foi líder parlamentar).
Burla, fraude fiscal branqueamento
Na quinta-feira, de manhã cedo, quando foi detido em casa, Duarte Lima foi logo constituído arguido pelos crimes de burla agravada, fraude fiscal agravada e branqueamento de capitais.
À semelhança de outros casos em investigação relacionados com o BPN, as autoridades têm nas mãos uma teia de empresas, fundos e transacções, com a aprovação do antigo líder do grupo, José Oliveira Costa, apesar do elevado risco para o banco – que, recorde-se, por causa destas operações, terminou com um buraco de quatro mil milhões de euros, que agora estão a ser pagos pelos contribuintes.
No centro da história estão 35 terrenos em Oeiras, pertencentes a duas famílias da zona: Canas e Neta Franco. No total, são 450 mil metros quadrados (cerca de 45 campos de futebol).
Em 2007, aquela zona era apontada como a mais bem posicionada para a construção do novo edifício do IPO, que o Governo queria tirar de Lisboa.
Em Setembro desse ano, Pedro Lima e Vítor Raposo (com 42,5% cada) e o BPN (com 15%) constituíram um fundo imobiliário fechado – a Homeland – cujo objectivo era comprar aqueles terrenos e depois construir um complexo urbanístico.
Oliveira Costa, presidente do BPN, deu luz verde ao fundo e ao financiamento: até 60 milhões de euros. Este dinheiro foi usado não só para comprar os terrenos, mas também para financiar as quotas do capital que Vítor Raposo e Pedro Lima tinham de colocar na Homeland.
Como garantia do financiamento, estes deram as próprias quotas no fundo. Era o BPN, portanto, que corria todos os riscos.
Em perspectiva estava, de facto, um bom negócio, tendo em vista o futuro IPO, sendo que os terrenos foram sobre-avaliados precisamente por isso.
O problema é que, no final desse ano, o Governo anunciou que o IPO ficaria em Lisboa e os terrenos deixaram de ter o valor que lhes fora atribuído – o dinheiro tinha-se, entretanto, esfumado.
Pelo menos 10 milhões, líquidos, foram divididos por Vítor Raposo e Pedro Lima – que transferiu grande parte do que lhe coube para o pai.
Em Setembro de 2007, a Homeland comprou os terrenos: 28 foram adquiridos à família Canas (por 28 milhões de euros) e sete aos herdeiros da família Neta Franco (por 23 milhões de euros).
São estes últimos que estão em causa, para já, na detenção de Duarte Lima e do filho (os outros estão ainda em investigação na Operação Furacão).

Duarte Lima tinha em casa o processo do Brasil e já vendeu quadros

Quando hoje for interrogado, Duarte Lima vai ter de explicar não só o negócio da Homeland, como também o que a Polícia lhe encontrou ontem em casa: um CD com todo o processo do Brasil relativo à morte de Rosalina Ribeiro e a carta rogatória que as autoridades deste país enviaram para Portugal no ano passado – tudo documentos originais.Ainda mais estranho é que o CD tinha junto uma carta do advogado de Lima no Brasil, de 2010, em que este dá a entender que teve acesso ao processo de forma ilegal. E recomenda que quando fosse contactado para ser ouvido em Portugal, recusasse responder invocando que não tivera acesso ao processo (o que, de facto, aconteceu). Foram igualmente apreendidos em casa de Duarte Lima documentos da Homeland e vários contratos de empréstimos.
Duarte Lima poderá ficar preso preventivamente, por perigo de fuga. É que, segundo o SOL apurou, o antigo deputado do PSD vendeu nas últimas semanas uma série de bens, nomeadamente porcelanas chinesas valiosas e quadros. Ambos avaliados em 1,5 milhões de euros e ambos de Pieter Bruegel: um já tinha sido vendido e outro foi enviado para Paris há 15 dias, no porão de um avião também para ser vendido.
Além disso, tem pendente a acusação de homicídio qualificado de Rosalina Ribeiro, no Brasil, que emitiu um mandado de captura internacional – tudo razões que deverão levar o procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, a pedir ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, Carlos Alexandre, que decrete a prisão preventiva de Duarte Lima.
A operação desencadeada nos últimos dois dias pôs no terreno elementos da Polícia Judiciária e da Inspecção Tributária. Foram feitas buscas às residências dos três arguidos – Duarte Lima e o filho (em Lisboa e na Quinta do Lago, no Algarve) e Vítor Igreja Raposo (no Porto) –, bem como ao escritório dos advogados que participaram no negócio em causa, os irmãos João e Miguel Almeida e Paiva (no Estoril), constituídos arguidos por crime de infidelidade, e à sede da empresa imobiliária Moinho Vermelho (em Alcabideche, Estoril).

Duarte Lima fica em prisão preventiva

O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), que esteve hoje a interrogar Duarte Lima determinou que este ficasse em prisão preventiva, informaram os serviços daquele tribunal.Para Pedro Lima, filho de Duarte Lima, foram determinadas como medidas de coação o pagamento de uma caução de 500 mil euros, termo de identidade e residência, apresentações semanais às autoridades, proibição de contacto com Vítor Raposo, suspeito no processo, e proibição de se ausentar do país.
Funcionários do tribunal disseram que o juiz, o procurador e os advogados de defesa já tinham abandonado as instalações judiciais.
Duarte Lima foi detido na quinta-feira, estando em causa a suspeita da prática dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais num caso relacionada com a compra de terrenos em Oeiras com dinheiros do Banco Português de Negócios (BPN).
No âmbito de outro processo, Duarte Lima foi no mês passado acusado pelas autoridades brasileiras de ter matado Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira, já falecido.
Os advogados de Duarte Lima já explicaram que se trata de processos distintos.

Defesa de Duarte Lima vai interpor recurso da prisão preventiva

O advogado de Duarte Lima, Raul Soares da Veiga, disse hoje à Lusa que vai interpor recurso da prisão preventiva aplicada ao ex-deputado do PSD e da caução de meio milhão de euros pedida ao filho, Pedro Lima.Segundo o advogado, a prisão preventiva de Duarte Lima foi decidida na sexta-feira à noite por perigo de fuga, baseado no pressuposto de que a venda da casa da Quinta do Lago e de quadros poderia dar meios para escapar.
«Não há nenhum indício de que o produto da venda fosse para retirar algum dinheiro para fugir para o estrangeiro», comentou Raul Soares da Veiga. «O que o dr. Duarte Lima diz é que o produto da venda seria para pagar ao BPN», acrescentou.
Uma vez entregue o recurso, o tribunal tem 30 dias para decidir, informou Raul Soares da Veiga, lembrando que «ainda não há acusação nenhuma».
Sobre a caução de meio milhão de euros exigida a Pedro Lima, Raul Soares da Veiga disse ser «impossível» que o suspeito tenha meios para pagar essa quantia. «Só posso ver essa decisão como uma caução indirecta a Duarte Lima, o que é ilegal», afirmou o advogado.
O Diário de Notícias traz hoje em manchete que a Polícia Judiciária desconfia que Duarte Lima forjou documentos para serem encontrados na busca à sua residência e afastar suspeitas.
«O dr. Duarte Lima não sabia das buscas. Acho essa situação extraordinária», disse Raul Soares da Veiga.
O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) determinou na sexta-feira, após interrogatório a Duarte Lima, que este ficasse em prisão preventiva.
Para Pedro Lima, filho de Duarte Lima, foram determinadas como medidas de coação o pagamento de uma caução de 500 mil euros, termo de identidade e residência, apresentações semanais às autoridades, proibição de contacto com Vítor Raposo, suspeito no processo, e proibição de se ausentar do país.
Duarte Lima foi detido na quinta-feira, estando em causa a suspeita da prática dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais num caso relacionada com a compra de terrenos em Oeiras com dinheiros do Banco Português de Negócios (BPN).
No âmbito de outro processo, Duarte Lima foi no mês passado acusado pelas autoridades brasileiras de ter matado Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira, já falecido.
Os advogados de Duarte Lima já explicaram que se trata de processos distintos.