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Parlamento Europeu quer que Rede se mantenha neutra

Fonsec@

In Memoriam
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Depois dos EUA terem mantido a legislação que obriga os operadores Internet a assegurar a neutralidade da Rede, surge agora uma recomendação do Parlamento Europeu no mesmo sentido
Os deputados europeus aprovaram um texto em que pedem aos países da União Europeia que trabalhem em conjunto com o objectivo de evitarem a discriminação do tráfego na Internet por parte dos operadores, referindo ainda que deverá ser imposto o princípio da neutralidade da Rede.
No texto em causa é sugerida uma maior atenção à Comissão Europeia para esta questão, devendo esta garantir que os prestadores de serviço Internet não bloqueiam ou diminuem a velocidade de acesso consoante os serviços a que o utilizador pretende aceder.
A Comissão Europeia tem a decorrer uma consulta neste âmbito, devendo os resultados serem apresentados até ao final do corrente ano. Por isso o Parlamento Europeu sugere que seis meses depois a Comissão analise e estude as medidas adoptadas para perceber se as mesmas garantem a liberdade de acesso à informação, a liberdade de escolha, a inovação e a concorrência.


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