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Ciganos vitimas de discriminação laboral

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RoterTeufel

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Segundo o Centro Europeu para os Direitos dos Ciganos
Ciganos vitimas de discriminação laboral

Os ciganos residentes em Portugal moram em habitações de baixa qualidade, possuem habilitações escolares reduzidas e são vítimas de discriminação no mercado de trabalho e de violência policial, segundo o Centro Europeu para os Direitos dos Ciganos (ERRC).

Analisando a situação dos ciganos em Portugal, o ERRC conclui que a maioria não possui o ensino primário e que as crianças são alvo "de atitudes hostis de pais não ciganos que recusam que os seus filhos partilhem as mesmas aulas". Investigações da associação internacional de defesa dos direitos dos ciganos indicam também que a violência policial sobre os ciganos ocorre com frequência no país.

Segundo o ERRC, em Portugal não existe uma política específica de promoção da inclusão, apesar de alguns ciganos beneficiarem da assistência social de programa de realojamento, como o Rendimento Social de Reinserção e o Programa Especial de Realojamento. Cerca de um terço reside mesmo em barracas ou bairros sociais

Para a ERRC, os ciganos têm merecido em Portugal "menos atenção" do que em outros países europeus, sendo "preocupante" a sua situação em termos de inclusão social e acessos aos direitos fundamentais.

Concluiu ainda que as medidas previstas no Plano Nacional para a Inclusão, criado em 2008 com projectos que visam a integração dos ciganos, ainda não foram implementadas.

No início do mês, o Comité Europeu dos Direitos Sociais considerou que Portugal não garante à comunidade cigana residente no país condições de habitação adequada, violando o direito da protecção contra a pobreza e exclusão social.

A decisão do Comité surge no seguimento de uma queixa apresentada no ano passado pelo ERRC, que considera que os programas de realojamento em Portugal não conseguiram integrar os ciganos e, muitas vezes, resultaram em "segregação espacial" e habitações "inadequadas" com infra-estruturas "pobres", além do acessos aos serviços públicos ser "limitada" ou "nenhum".

De acordo com a Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos, que hoje divulgou as conclusões do seu 38º encontro, em Portugal as políticas e estratégias de inclusão dos ciganos "não têm dado grandes resultados, continuando a maioria da população de etnia cigana a viver marginalizada, excluída, sem lhe serem reconhecidos os mesmos direitos de cidadania da restante população portuguesa".


C.da Manha
 
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