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Índia: Mais de 14 mil pessoas mortas sob custódia

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RoterTeufel

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Relatório 'Tortura na Índia 2011' apresentado esta segunda-feira
Índia: Mais de 14 mil pessoas mortas sob custódia

Entre 2001 e 2010 morreram 14.231 pessoas na Índia quando estavam sob custódia judicial ou policial. A denúncia é feita pela organização não governamental Asian Centre for Human Rights (ACHR) , que esta segunda-feira apresentou o relatório ‘Tortura na Índia 2011’.

Segundo o documento, na última década morreram 1.504 pessoas sob custódia policial e 12.727 sob custódia judicial.

"Ainda que não possamos saber sempre a causa, a grande maioria das vítimas sob custódia policial faleceram menos de 48 horas depois de terem sido detidas. Noventa e nove por cento dos casos resultam de torturas", afirmou o director da organização, Suhas Chakma.

Os casos de mortes sob custódia judicial, segundo a ONG, terão sido provocados pelas precárias instalações sanitárias, pelas "condições sub-humanas" das prisões na Índia e pelas torturas, que, segundo Suhas Chakma, são prática generalizada na Índia e resultam da cultura de impunidade de que beneficiam as forças da ordem: não podem ser investigados salvo se houver uma autorização prévia do governo, "que nunca chega".

"A única forma de resolver esta situação é a Índia aprovar uma lei eficaz que respeite a Convenção das Nações Unidas contra a tortura", adiantou Chakma.

Os dados da ACHR resultam das comunicações de falecimentos transmitidas oficialmente pelos distritos à Comissão Nacional de Direitos das Minorias.


C.da Manha
 
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