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Défice do Estado baixa 25% até Outubro

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Défice do Estado baixa 25% até Outubro

O défice orçamental do subsector Estado até Outubro foi de 8,9 mil milhões de euros, menos 25 por cento do que no mesmo período do ano anterior, indica a execução orçamental divulgada esta noite pela direcção-geral do Orçamento.

Este valor resulta da conjugação do aumento das receitas totais em 5,2 por cento, para 30,5 mil milhões de euros, e da redução das despesas em 3,6 por cento, para 39,4 mil milhões de euros.

O comportamento das receitas, que juntam a fiscal e a não fiscal, assentou na cobrança de impostos, que proporcionaram um encaixe de 27,3 mil milhões de euros, mais 5,2 por cento homólogos.

Esta receita fiscal, por sua vez, assenta no imposto (indirecto) sobre o valor acrescentado (IVA), que rendeu 10,7 mil milhões de euros (mais 9,6 por cento) e no imposto (directo) sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS), que originou um encaixe de sete mil milhões de euros (mais 1,9 por cento).

Do lado da despesa, a redução verificada assenta na contracção da despesa corrente, em 4,2 por cento para 36,9 mil milhões de euros.

Porém, a desagregação desta despesa revela que as economias conseguidas nos gastos salariais (10,5 por cento para 8,1 mil milhões de euros) foram anuladas pelo aumento das verbas afectas ao serviço da dívida (mais 11,7 por cento para 5,8 mil milhões de euros) e às aquisições de bens e serviços, que se expandiram 29 por cento para 1,2 mil milhões de euros.

O ‘desempate’ no sentido da baixa de despesa corrente foi feito na rubrica das transferências correntes, que caíram 6,5 por cento para 21,3 mil milhões de euros.

Menos significativas as rubricas ‘subsídios’ e ‘outras despesas correntes’ tiveram evoluções que se anularam, com aquela a baixar 51,5 por cento para 159 milhões de euros e esta a subir 26,7 por cento para 410 milhões de euros.

Em termos consolidados, as Administrações Públicas – que agrega a Administração Central (serviços integrados [o Estado] e serviços e fundos autónomos), a Administração Regional e Local e a Segurança Social – apresentam um défice de 6,5 mil milhões de euros nos primeiros dez meses do ano, menos 3,4 mil milhões que no mesmo período de 2010.


Lusa/SOL
 
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