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Segurança Social gera onda de indignação
Uma carta que o Instituto da Segurança Social (ISS) está a enviar a trabalhadores independentes, na qual são solicitados pagamentos adicionais para o sistema contributivo, está a provocar uma onda de indignação.
Vários pensionistas e funcionários públicos – com rendimentos que deveriam estar isentos de descontos – estão a ser intimados a pagar centenas de euros por mês.
O ISS admite «incorrecções» e vai corrigir a situação.
O movimento dos Precários Inflexíveis já havia denunciado queixas de trabalhadores a ‘recibos verdes’, a quem estariam a ser aplicadas taxas contributivas acima do que estabelece a legislação.
Contudo, vários casos a que o SOL teve acesso mostram que os erros não se ficam por aqui.
Uma das cartas foi enviada a uma professora aposentada desde o início de 2010 e sem qualquer actividade independente desde 2005.
O rendimento por trabalho independente é de zero euros anuais, mas ainda assim a Segurança Social exige que a reformada pague 124 euros mensais.
Noutro caso, trata-se de um funcionário público que tem de facto rendimentos como trabalho independente.
Mas a verba – 1.352,4 euros – está isenta de descontos, uma vez que o trabalhador faz as contribuições regulares para a Caixa Geral de Aposentação através do salário que recebe do Estado.
Aliás, mesmo que este rendimento tivesse de ser alvo de descontos, o valor exigido pela SS parece desproporcionado. São 186 euros por mês: mais do que o trabalhador ganha por mês com os ‘recibos verdes’.
Vários destes casos estão a ser revelados em blogues e o tom é de forte contestação à actuação da Segurança Social.
Uma das mensagens é de um homem de 25 anos que está «estupefacto» com as instruções que recebeu.
Declarou 6.123 euros de rendimentos de trabalho em 2010 e todo esse valor foi usado num mestrado, pelo que teve de receber apoio familiar para «assegurar a subsistência».
Desde Setembro que está a ganhar 450 euros por mês, mas paga 200 euros de renda de casa, 100 euros de gás, água, electricidade e telefone, e 33 euros de passe social.
«Restam 117 euros para alimentação. Já não tenho acesso a vestuário, calçado, saúde, cultura, desporto ou lazer».
Numa carta dirigida à presidente do conselho directivo do SS, Mariana Ribeiro Ferreira, termina com um pedido:
«Agradeço sugestões sobre como/onde/a quem ir buscar 186,3 euros/mês para pagar à Segurança Social.
Estou a tentar emigrar, mas ainda não consegui».
Questionado pelo SOL, o ISS admite que foram detectadas «algumas incorrecções» e que está a apurar o número exacto de trabalhadores que foram notificados incorrectamente.
Fonte do organismo salienta que o ISS tem tido «uma resposta pronta aos casos de incorrecções identificados, tentando responder individualmente às situações apresentadas e genericamente através do portal da Segurança Social».
De qualquer forma, acrescenta, todos os trabalhadores independentes abrangidos pelas serão contactados com novas informações e «não serão prejudicados nas suas contribuições e/ou benefícios».
SOL
Uma carta que o Instituto da Segurança Social (ISS) está a enviar a trabalhadores independentes, na qual são solicitados pagamentos adicionais para o sistema contributivo, está a provocar uma onda de indignação.
Vários pensionistas e funcionários públicos – com rendimentos que deveriam estar isentos de descontos – estão a ser intimados a pagar centenas de euros por mês.
O ISS admite «incorrecções» e vai corrigir a situação.
O movimento dos Precários Inflexíveis já havia denunciado queixas de trabalhadores a ‘recibos verdes’, a quem estariam a ser aplicadas taxas contributivas acima do que estabelece a legislação.
Contudo, vários casos a que o SOL teve acesso mostram que os erros não se ficam por aqui.
Uma das cartas foi enviada a uma professora aposentada desde o início de 2010 e sem qualquer actividade independente desde 2005.
O rendimento por trabalho independente é de zero euros anuais, mas ainda assim a Segurança Social exige que a reformada pague 124 euros mensais.
Noutro caso, trata-se de um funcionário público que tem de facto rendimentos como trabalho independente.
Mas a verba – 1.352,4 euros – está isenta de descontos, uma vez que o trabalhador faz as contribuições regulares para a Caixa Geral de Aposentação através do salário que recebe do Estado.
Aliás, mesmo que este rendimento tivesse de ser alvo de descontos, o valor exigido pela SS parece desproporcionado. São 186 euros por mês: mais do que o trabalhador ganha por mês com os ‘recibos verdes’.
Vários destes casos estão a ser revelados em blogues e o tom é de forte contestação à actuação da Segurança Social.
Uma das mensagens é de um homem de 25 anos que está «estupefacto» com as instruções que recebeu.
Declarou 6.123 euros de rendimentos de trabalho em 2010 e todo esse valor foi usado num mestrado, pelo que teve de receber apoio familiar para «assegurar a subsistência».
Desde Setembro que está a ganhar 450 euros por mês, mas paga 200 euros de renda de casa, 100 euros de gás, água, electricidade e telefone, e 33 euros de passe social.
«Restam 117 euros para alimentação. Já não tenho acesso a vestuário, calçado, saúde, cultura, desporto ou lazer».
Numa carta dirigida à presidente do conselho directivo do SS, Mariana Ribeiro Ferreira, termina com um pedido:
«Agradeço sugestões sobre como/onde/a quem ir buscar 186,3 euros/mês para pagar à Segurança Social.
Estou a tentar emigrar, mas ainda não consegui».
Questionado pelo SOL, o ISS admite que foram detectadas «algumas incorrecções» e que está a apurar o número exacto de trabalhadores que foram notificados incorrectamente.
Fonte do organismo salienta que o ISS tem tido «uma resposta pronta aos casos de incorrecções identificados, tentando responder individualmente às situações apresentadas e genericamente através do portal da Segurança Social».
De qualquer forma, acrescenta, todos os trabalhadores independentes abrangidos pelas serão contactados com novas informações e «não serão prejudicados nas suas contribuições e/ou benefícios».
SOL